01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
22/07/2025 14:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
22/07/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2025 14:00

Determinada a intimação
15/07/2025 11:47

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
07/07/2025 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
30/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
27/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5045000-69.2023.4.02.5001/ES AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Cientifiquem-se as partes acerca do trânsito em julgado da sentença (evento 54).

Aguarde-se por 5 (cinco) dias simples.

No mesmo prazo, proceda a CAIXA à apropriação da quantia depositada na conta judicial no 0829/005/86437715-9 (R$ 52.272,39), por se tratar de montante a ser revertido em favor do próprio banco depositário, o que, na forma do art. 188, II, da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da JF da 2ª Região, TRF2-PVC-2022/00003, será implementado independentemente da expedição de alvará ou de comunicação por ofício ou mensagem eletrônica.

Após, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos, sendo certo que tal não constituirá óbice a eventual e futuro desarquivamento, desde que haja manifestação específica e embasada por planilha atualizada de crédito da parte-credora a respeito do interesse no efetivo cumprimento do julgado.
26/06/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 17:23

Determinada a intimação
26/06/2025 14:31

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 14:31

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025
26/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
19/06/2025 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/05/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
13/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
08/05/2025 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 43
30/04/2025 10:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 05:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
25/04/2025 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
25/04/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2025 19:03

Julgado procedente o pedido
22/11/2024 14:43

Conclusos para julgamento
22/11/2024 14:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
22/11/2024 14:14

Juntada de Petição
24/10/2024 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/10/2024 07:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/10/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 16:30

Convertido o Julgamento em Diligência
26/09/2024 14:41

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
10/05/2024 12:00

Conclusos para julgamento
09/05/2024 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/04/2024 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/04/2024 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/04/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 11:25

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
11/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
10/04/2024 20:50

Juntada de Petição
21/03/2024 13:38

Juntada de Petição - (CEPVA127585 - SILVANE JANETE DOS SANTOS para PE012806 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)
22/02/2024 16:01

Intimado em Secretaria
22/02/2024 14:59

Audiência do art. 334 CPC não realizada/cancelada - meio eletrônico - 22/02/2024 14:20. Refer. Evento 10
30/01/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
27/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
24/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
03/01/2024 14:39

Juntada de Petição - (c086217 - DAIANE MAGNAGO BOLDT para PC67426417700 - WAGNER DE FREITAS RAMOS)
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 9
19/12/2023 18:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
19/12/2023 17:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
19/12/2023 17:38

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
19/12/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/12/2023 15:59

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 22/02/2024 14:20
19/12/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023 15:48

Concedida a tutela provisória
19/12/2023 14:03

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2023 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/11/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 18:26

Determinada a intimação
17/11/2023 17:52

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2023 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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