12/08/2025 10:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2
31/07/2025 16:13

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50067965020254020000/TRF2
27/07/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/07/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/07/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
04/07/2025 12:22

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50067965020254020000/TRF2
29/06/2025 10:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/06/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
26/06/2025 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5039223-26.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: PINEAPPLESTORM RECORDS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA.ADVOGADO(A): AMANDA DE LIMA FRANCA (OAB RJ250220)ADVOGADO(A): REJANE NOGUEIRA LAPORT (OAB RJ135578)ADVOGADO(A): VANESSA RIBEIRO DA SILVA CAVALIERI (OAB RJ135156)SENTENÇAAnte o exposto, denego a ordem de segurança, por ausentes os pressupostos contidos no art. 1º da Lei nº 12.016/2009.

Cientifiquem-se a Autoridade Impetrada e a União Federal.

Custas ex lege.

Sem condenação em honorários advocatícios, com base no artigo 25 da Lei nº 12.016/2009.
25/06/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 17:16

Denegada a Segurança
24/06/2025 15:50

Conclusos para julgamento
06/06/2025 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/06/2025 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/06/2025 14:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50067965020254020000/TRF2
05/06/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
28/05/2025 11:02

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50067965020254020000/TRF2
07/05/2025 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/05/2025 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
06/05/2025 22:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/05/2025 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/05/2025 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/05/2025 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/05/2025 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 08:50

Não Concedida a Medida Liminar
05/05/2025 06:35

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 06:35

Juntada de Certidão
02/05/2025 18:17

Juntada de Petição
30/04/2025 20:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/04/2025 20:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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