12/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
11/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
11/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010706-19.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: NARA CRISTINA FRANCA PEREIRA ELESBAOADVOGADO(A): ARTHUR RODRIGUES NETO (OAB RJ208229) DESPACHO/DECISÃO 1.

Ante as manifestações das partes (evento 94, PET1 e evento 95, PET1), diante da vedação à duplicidade de execuções sobre o mesmo direito e considerando que a obrigação já foi satisfeita no processo n° 5000824-33.2023.4.02.5121, declaro encerrada a fase executória, com fundamento no art. 924, II, do CPC. 2.

Intimem-se as partes. 3.

Após, arquivem-se os autos e dê-se baixa na distribuição.
10/09/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
10/09/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
10/09/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 13:29

Determinada a intimação
09/09/2025 17:16

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
13/07/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
04/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010706-19.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: NARA CRISTINA FRANCA PEREIRA ELESBAOADVOGADO(A): ARTHUR RODRIGUES NETO (OAB RJ208229) DESPACHO/DECISÃO 1. Converto o feito em diligência. 2. Chamo o feito à ordem. 3.

Intimem-se as partes para manifestação sobre o conteúdo da certidão do evento 87, CERT1, por meio da qual se afirma a existência de coisa julgada anterior ao trânsito em julgado da sentença proferida neste feito. 4.

Após, retornem os autos conclusos.
02/07/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 12:21

Convertido o Julgamento em Diligência
13/03/2025 12:53

Juntada de Certidão
13/03/2025 12:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 81 - Juntada de certidão - 11/03/2025 15:05:30)
12/03/2025 14:05

Conclusos para julgamento
12/03/2025 14:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 82 - Conclusos para decisão/despacho - 11/03/2025 15:06:02)
12/03/2025 11:26

Juntada de Petição
11/03/2025 14:58

Juntado(a)
21/02/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
03/02/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 18:33

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
13/01/2025 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
09/01/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 17:07

Determinada a intimação
08/01/2025 16:43

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
29/10/2024 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
26/09/2024 21:26

Juntada de Petição
19/09/2024 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
19/09/2024 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
16/09/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 13:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/08/2024 13:13

Transitado em Julgado - Data: 24/08/2024
24/08/2024 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
24/08/2024 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
23/08/2024 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
23/08/2024 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
16/08/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 16:13

Julgado procedente o pedido
07/08/2024 17:15

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
20/04/2024 02:11

Conclusos para julgamento
21/03/2024 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
21/03/2024 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/03/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
07/02/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
30/01/2024 20:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/12/2023 05:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/12/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 14:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/12/2023 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
11/12/2023 11:43

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOA para RJRIOJE14F)
11/12/2023 11:43

Audiência do art. 334 CPC não realizada/cancelada - meio eletrônico - 08/11/2023 16:20. Refer. Evento 8
11/12/2023 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
21/11/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 19:02

Despacho
21/11/2023 13:39

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2023 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/11/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
06/11/2023 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
06/11/2023 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/11/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 12:46

Despacho
02/11/2023 10:52

Alterado o assunto processual
02/11/2023 10:51

Conclusos para decisão/despacho
02/11/2023 10:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 15
02/11/2023 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/10/2023 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/10/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 12:11

Juntada de Petição
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
13/09/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 12:49

Despacho
12/09/2023 21:48

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2023 21:42

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 08/11/2023 16:20
08/09/2023 14:00

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE14F para CESOLRIOA)
22/08/2023 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/08/2023 17:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/08/2023 11:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/08/2023 11:40

Determinada a citação
17/08/2023 13:51

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2023 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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