14/08/2025 14:56

Juntada de Petição
07/08/2025 16:45

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 15:08

Juntada de Petição
07/08/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
16/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
15/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5021026-66.2024.4.02.5001/ES AUTOR: PAULO ROBERTO DE ALMEIDAADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHAT (OAB ES022731)ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660)ADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102)ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432) DESPACHO/DECISÃO Reitero a intimação ao INSS para cumprimento, no prazo de 10 (dez) dias, da decisão de evento 22, que determinou o seguinte: No mesmo prazo o INSS deverá se manifestar sobre o pedido de pagamento da diferença dos recolhimentos realizados abaixo do salário mínimo, das competências de 04/2003, 05/2003, 08/2003, 10/2003, 01/2004 a 05/2004, 08/2004, 11/2007, 04/2008, 03/2010, 06/2015, 05/2023 a 08/2023 e 01/2024 (evento 11 - fl. 7).

Ressalto que já houve dilação de prazo no evento 31, DESPADEC1.

Intimem-se.
14/07/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 16:56

Determinada a intimação
09/07/2025 14:45

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/06/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 16:48

Despacho
12/06/2025 13:31

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
06/06/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5021026-66.2024.4.02.5001/ES AUTOR: PAULO ROBERTO DE ALMEIDAADVOGADO(A): NATALIA PESSIN BOECHAT (OAB ES022731)ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660)ADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102)ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para que, no prazo de dez dias, se manifestem sobre as informações previdenciárias anexadas no evento 20.

No mesmo prazo o INSS deverá se manifestar sobre o pedido de pagamento da diferença dos recolhimentos realizados abaixo do salário mínimo, das competências de 04/2003, 05/2003, 08/2003, 10/2003, 01/2004 a 05/2004, 08/2004, 11/2007, 04/2008, 03/2010, 06/2015, 05/2023 a 08/2023 e 01/2024 (evento 11 - fl. 7).
19/05/2025 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 20:11

Determinada a intimação
19/05/2025 15:32

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 15:31

Juntada de peças digitalizadas
21/03/2025 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/02/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/01/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025 16:30

Determinada a intimação
25/10/2024 14:58

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/08/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
04/07/2024 23:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/07/2024 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 23:09

Não Concedida a tutela provisória
04/07/2024 15:16

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ANEXO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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