15/09/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2025 16:40

Determinada a intimação
12/09/2025 19:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/09/2025 19:26

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 19:26

Transitado em Julgado - Data: 14/07/2025
11/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
09/09/2025 17:39

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
02/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013438-69.2024.4.02.5110/RJ AUTOR: BRUNO ALVES FERNANDES COSTAADVOGADO(A): RODRIGO CARLOS DE OLIVEIRA (OAB RJ261281) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista ao autor sobre os ofícios constantes dos eventos 64 e 65, pelo prazo de 5 (cinco) dias.
01/09/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 10:06

Determinada a intimação
31/08/2025 14:30

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
22/07/2025 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
22/07/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
22/07/2025 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
15/07/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa - URGENTE
15/07/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
12/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
09/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
08/07/2025 13:59

Juntada de Petição
03/07/2025 16:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/07/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
20/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
18/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013438-69.2024.4.02.5110/RJAUTOR: BRUNO ALVES FERNANDES COSTAADVOGADO(A): RODRIGO CARLOS DE OLIVEIRA (OAB RJ261281)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO, nos seus estritos limites, e JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios por força do artigo 55, da Lei nº 9.099, de 1995.

Condeno, entretanto, o INSS ao pagamento dos honorários periciais fixados como reembolso ao Erário, nos termos da Resolução nº. 305, de 07/10/2014, publicada em 13/10/2014, do Conselho da Justiça Federal.

Intime-se o RÉU para o cumprimento das obrigações decorrentes da transação. Exaurida a execução, dê-se baixa e arquivem-se.
17/06/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial - URGENTE
17/06/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 18:33

Homologada a Transação
16/06/2025 15:16

Conclusos para julgamento
13/06/2025 18:39

Despacho
12/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
10/06/2025 14:15

Juntada de Petição
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
30/05/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
30/05/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
29/05/2025 16:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/05/2025 16:44

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 16:43

Juntada de Certidão
27/05/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
15/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
05/05/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 14:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/05/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
14/04/2025 13:04

Juntada de Petição
25/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 24
14/03/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
09/03/2025 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/02/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 18:31

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: BRUNO ALVES FERNANDES COSTA <br/> Data: 30/04/2025 às 13:40. <br/> Local: SJRJ-São João de Meriti – sala 1 - Av. Presidente Lincoln, 1090, 2º andar, Sala de Perícias. Jardim Meriti, São João de
19/02/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 14:19

Determinada a intimação
19/02/2025 14:02

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 17:39

Juntada de Petição
28/01/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/12/2024 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 22:49

Determinada a intimação
09/12/2024 14:42

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 07:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/11/2024 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/11/2024 09:19

Não Concedida a tutela provisória
18/11/2024 13:45

Alterado o assunto processual
18/11/2024 12:12

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2024 12:11

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
18/11/2024 12:08

Alterado o assunto processual
16/11/2024 08:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
15/11/2024 23:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/11/2024 22:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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