13/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
04/09/2025 02:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
04/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 115
03/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 115
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000233-52.2024.4.02.5116/RJRELATOR: MARCELI MARIA CARVALHO SIQUEIRAREQUERENTE: GASTAO ANTONIO COSATE TAVARESADVOGADO(A): JOSI PAVELOSQUE (OAB PR061341)ADVOGADO(A): ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE (OAB PR072393)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 114 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
02/09/2025 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 115
01/09/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 20:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5155236-90.2025.4.02.9666/TRF (GASTAO ANTONIO COSATE TAVARES)
04/08/2025 14:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
22/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-98 processada no TRF2 com o no. 51552369020254029666/TRF (PAVELOSQUE & PAVELOSQUE ADVOGADOS ASSOCIADOS)
22/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-98 processada no TRF2 com o no. 51552369020254029666/TRF (GASTAO ANTONIO COSATE TAVARES)
20/07/2025 21:08

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*39-98
04/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
18/06/2025 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
18/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
17/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000233-52.2024.4.02.5116/RJRELATOR: MARCELI MARIA CARVALHO SIQUEIRAREQUERENTE: GASTAO ANTONIO COSATE TAVARESADVOGADO(A): JOSI PAVELOSQUE (OAB PR061341)ADVOGADO(A): ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE (OAB PR072393)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 101 - 16/06/2025 - Juntado(a)
16/06/2025 19:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
16/06/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/06/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/06/2025 17:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-98
15/06/2025 23:13

Decisão interlocutória
13/06/2025 17:41

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJJUS501
13/06/2025 13:49

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
29/05/2025 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
12/05/2025 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 21:02

Embargos de Declaração Não Acolhidos
09/05/2025 09:32

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
29/04/2025 20:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
15/04/2025 08:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/04/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
27/03/2025 21:51

Remetidos os Autos - RJJUS501 -> RJRIOSECONT
27/03/2025 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 21:51

Decisão interlocutória
19/03/2025 11:26

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
25/02/2025 13:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Conclusos para decisão/despacho - 25/02/2025 13:19:18)
24/02/2025 22:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
24/02/2025 22:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
18/02/2025 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 18:54

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJJUS501
05/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
20/12/2024 06:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
10/12/2024 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
10/12/2024 23:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
09/12/2024 17:30

Remetidos os Autos - RJJUS501 -> RJRIOSECONT
09/12/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 17:30

Decisão interlocutória
09/12/2024 17:03

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
06/12/2024 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
28/11/2024 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 23:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
06/11/2024 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
29/10/2024 17:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
18/10/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
10/10/2024 21:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 01:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
27/09/2024 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
26/09/2024 16:58

Juntada de Petição
16/09/2024 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
16/09/2024 22:03

Decisão interlocutória
14/09/2024 10:12

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
23/07/2024 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
23/07/2024 22:06

Decisão interlocutória
23/07/2024 09:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/07/2024 09:18

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 09:17

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2024
23/07/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
01/07/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
01/07/2024 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/06/2024 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2024 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2024 23:05

Julgado procedente em parte o pedido
27/06/2024 10:55

Conclusos para julgamento
24/06/2024 21:50

Decisão interlocutória
14/06/2024 18:25

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
27/05/2024 23:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/04/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2024 12:53

Decisão interlocutória
30/04/2024 07:20

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024 23:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/04/2024 23:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/04/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 07:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/02/2024 10:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/02/2024 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/02/2024 21:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/02/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2024 17:30

Decisão interlocutória
15/02/2024 12:56

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2024 00:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/02/2024 01:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2024 01:06

Decisão interlocutória
31/01/2024 19:14

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2024 19:14

Alterado o assunto processual
23/01/2024 01:59

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01F para RJJUS501J)
23/01/2024 01:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DEMONSTRATIVO DO CÁLCULO DA RMI • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DEMONSTRATIVO DO CÁLCULO DA RMI • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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