TRF2 - 5000044-93.2022.4.02.5003

05/08/2025 13:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

31/07/2025 20:53

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03450684752 - RODRIGO SALES DOS SANTOS)

25/07/2025 13:40

Baixa Definitiva

25/07/2025 13:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESSMT01

25/07/2025 13:22

Transitado em Julgado

25/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

03/07/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

03/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64

02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64

02/07/2025 00:00

Intimação

01/07/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2025 13:30

Negado seguimento a Recurso

03/06/2025 11:05

Conclusos para decisão de admissibilidade

15/05/2025 19:14

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

28/04/2025 14:30

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

18/02/2025 14:26

Juntada de Petição

12/02/2025 08:01

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01

12/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

10/01/2025 06:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

09/01/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/01/2025 07:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

17/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

25/11/2024 09:48

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03450684752 - RODRIGO SALES DOS SANTOS)

25/11/2024 06:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

21/11/2024 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/11/2024 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/11/2024 20:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/11/2024 16:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

21/11/2024 15:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Conhecido o recurso e não-provido - 21/11/2024 15:22:07)

21/11/2024 14:58

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

29/08/2024 14:15

Juntada de Petição

20/08/2024 18:43

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

20/08/2024 17:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

17/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

06/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

02/08/2024 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

02/08/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024 13:57

Ato ordinatório praticado

02/08/2024 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

22/07/2024 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

22/07/2024 05:48

Juntada de Petição - (PC67426417700 - WAGNER DE FREITAS RAMOS para P03450684752 - RODRIGO SALES DOS SANTOS)

22/07/2024 05:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

17/07/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2024 17:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/07/2024 13:27

Conclusos para julgamento

17/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

10/07/2024 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

10/07/2024 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

02/07/2024 06:48

Juntada de Petição - (PC67426417700 - WAGNER DE FREITAS RAMOS para ES004656 - GILMAR ZUMAK PASSOS)

02/07/2024 06:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

01/07/2024 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/07/2024 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/07/2024 10:40

Julgado improcedente o pedido

01/07/2024 09:41

Conclusos para julgamento

01/07/2024 09:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/05/2024 11:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

06/05/2024 10:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/10/2023 15:36

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

04/10/2023 09:55

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2023 17:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/02/2022 09:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

29/01/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

24/01/2022 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

17/01/2022 12:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

17/01/2022 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

13/01/2022 17:57

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/01/2022 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2022 17:57

Determinada a citação

11/01/2022 15:24

Conclusos para decisão/despacho

06/01/2022 08:26

Distribuído por sorteio