20/08/2025 15:44

Baixa Definitiva
20/08/2025 15:42

Despacho
20/08/2025 12:53

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 08:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> ESVITJE01
20/08/2025 08:28

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2025
20/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94
01/08/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
01/08/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
28/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94
25/07/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
25/07/2025 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
25/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94
24/07/2025 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2025 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2025 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2025 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2025 22:00

Embargos de Declaração Não Acolhidos
24/07/2025 21:57

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
18/07/2025 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
18/07/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 80
17/07/2025 00:00

Ata de sessão

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 10/07/2025 A 17/07/2025RECURSO CÍVEL Nº 5029949-81.2024.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA PRESIDENTE: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTOREPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: SARA MIRIAM DE OLIVEIRA PEIXOTO (Pais) (AUTOR)ADVOGADO(A): TATIANA SAMPAIO CARDOSO (OAB ES012297)RECORRENTE: ARTHUR DE OLIVEIRA AZEVEDO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): TATIANA SAMPAIO CARDOSO (OAB ES012297)RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)A 3ª TURMA RECURSAL 4.0 DO RIO DE JANEIRO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

CONDENO A PARTE RECORRENTE, VENCIDA (ART. 55 DA LEI 9.099/95 C/C ART. 1º DA LEI 10.259/2001), AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO EQUIVALENTE A 10% DO VALOR MONETARIAMENTE ATUALIZADO DA CAUSA (TABELA DE CÁLCULOS DA JUSTIÇA FEDERAL), CUJA EXIGIBILIDADE RESTA SUSPENSA, TENDO EM VISTA A GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEFERIDA . É COMO VOTO.

RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRAVotante: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRAVotante: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVAVotante: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO
15/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
14/07/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
14/07/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
14/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
11/07/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2025 16:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2025 14:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
03/07/2025 21:54

Juntado(a)
01/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
01/07/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 17h00min.

RECURSO CÍVEL Nº 5029949-81.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 7) RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: SARA MIRIAM DE OLIVEIRA PEIXOTO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANA SAMPAIO CARDOSO (OAB ES012297) RECORRENTE: ARTHUR DE OLIVEIRA AZEVEDO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANA SAMPAIO CARDOSO (OAB ES012297) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de junho de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
30/06/2025 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/06/2025 18:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 10/07/2025 14:00 a 17/07/2025 17:00 Sequencial: 7
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
20/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
18/06/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
18/06/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
18/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
18/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5029949-81.2024.4.02.5001/ES REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: SARA MIRIAM DE OLIVEIRA PEIXOTO (Pais) (AUTOR)ADVOGADO(A): TATIANA SAMPAIO CARDOSO (OAB ES012297)RECORRENTE: ARTHUR DE OLIVEIRA AZEVEDO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): TATIANA SAMPAIO CARDOSO (OAB ES012297) ATO ORDINATÓRIO Por ordem da Dra.

Paula Patricia Provedel Mello Nogueira, Juíza Federal Relatora, foi determinada a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL de julgamento desta 3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro, com início no dia 10/07/2024 e encerramento no dia 17/07/2025.

Abaixo seguem as orientações dirigidas às partes, como determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE A SUSTENTAÇÃO ORAL E O ACOMPANHAMENTO DO JULGAMENTO pelos advogados e advogadas. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) têm prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para, POR PETIÇÃO NOS AUTOS. requererem a retirada do processo da pauta virtual, se assim preferirem, para inclusão em sessão ordinária por videoconferência, QUE SERÁ REALIZADA EM 17/07/2025, oportunidade em que poderão realizar a sustentação oral.

Caso seja solicitada a retirada, o feito será excluído automaticamente da sessão originária e incluído na sessão seguinte acima referida por ato ordinatório, com nova intimação das partes. 3 - O silêncio das partes implicará a manutenção do processo na sessão originária. 4- Os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais são contados a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos.

A juntada das atas de julgamento ao processo não implica o início da contagem de qualquer prazo. 5 – No caso do item 2 o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão do dia 03/07/2025, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected].

O link para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail. 6 - ORIENTAÇÕES AOS(ÀS) ADVOGADOS(AS) QUE REQUERERAM SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: para ter acesso à sala virtual, deverá o(a) advogado(a), NA HORA EXATA DESIGNADA PARA A SESSÃO (14h), clicar no link fornecido (item 6) e permitir que o aplicativo de acesso ZOOM seja instalado em seu computador.

Há duas maneiras de acesso ao aplicativo ZOOM após sua instalação: 6.1 - Acesso à ferramenta ZOOM pelo computador pessoal: a) Instalar o aplicativo ZOOM no computador pelo link https://jfrj-jus-br.zoom.us/download, caso ainda não instalado; b) Para ter acesso à sessão, o(a) advogado(a) deverá clicar no link fornecido pelo mail (conforme item 6.1, supra) ou copiar do e-mail o referido link e carregá-lo no navegador; c) O(a) advogado(a) deverá digitar seu nome COMPLETO quando solicitado; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. e) Para outras informações o(a) advogado(a) poderá acessar o link https://jfrj-jus-br.zoom.us/. 6.2 - Acesso pelo celular (smartphone): a) Instalar o aplicativo ZOOM; b) Clicar no link de acesso à Sessão de Julgamento fornecido por e-mail (item 6.1, supra); c) Escrever nome COMPLETO; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. 6.3 - As dúvidas de caráter técnico referentes à ferramenta tecnológica de acesso ZOOM deverão ser encaminhadas para o endereço [email protected]. 7 - É de responsabilidade do(a) advogado(a) zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema acima indicado, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Intimem-se.
17/06/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 19:20

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 17:01

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB01 para RJRIOTR03G01)
10/06/2025 17:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
10/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
08/05/2025 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
07/05/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 49
30/04/2025 09:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
08/04/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
08/04/2025 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
02/04/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 15:01

Julgado improcedente o pedido
19/02/2025 16:56

Conclusos para julgamento
14/02/2025 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
14/02/2025 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/02/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
30/01/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 36
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
29/12/2024 06:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/12/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 17:09

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE01S)
18/12/2024 16:07

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/12/2024 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
04/12/2024 19:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
15/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
11/11/2024 19:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26 e 27
28/10/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 16:13

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ARTHUR DE OLIVEIRA AZEVEDO Data: 18/12/2024 às 10:40. Local: Consultório da Dra. Alyne Ton - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torr
24/10/2024 15:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
21/10/2024 15:50

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE01S para CEPVITJA-ES)
18/10/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
14/10/2024 11:47

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
02/10/2024 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
02/10/2024 10:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/09/2024 17:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/09/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 17:33

Determinada a citação
27/09/2024 17:44

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 14:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
16/09/2024 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/09/2024 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/09/2024 15:55

Despacho
07/09/2024 14:23

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 19:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/09/2024 17:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/09/2024 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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