13/08/2025 10:43

Baixa Definitiva
13/08/2025 10:43

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
13/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
16/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
29/06/2025 10:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
20/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 117
18/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 117
18/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5010786-43.2023.4.02.5101/RJEXEQUENTE: MARIA DO AMPARO ANCHIETA DOS SANTOSADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771)SENTENÇADiante da ocorrência da satisfação da obrigação, DECLARO extinta a presente execução, na forma dos artigos 924, II, c/c 925, do CPC.

Decorrido o prazo recursal ou havendo expressa renúncia das partes, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.

Intimem-se.
17/06/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2025 18:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/06/2025 11:49

Conclusos para julgamento
17/06/2025 11:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 113 - Conclusos para decisão/despacho - 17/06/2025 11:48:15)
01/04/2025 06:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5004623-42.2025.4.02.9445/TRF (MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE)
25/02/2025 11:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
24/02/2025 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-42 processada no TRF2 com o no. 50046234220254029445/TRF (MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE)
21/02/2025 12:44

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*09-42
21/02/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
18/02/2025 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
18/02/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
18/02/2025 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
14/02/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/02/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/02/2025 12:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*09-42
05/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
27/01/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
10/12/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 15:00

Determinada a intimação
29/11/2024 03:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5025770-61.2024.4.02.9445/TRF (MARIA DO AMPARO ANCHIETA DOS SANTOS)
12/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
07/11/2024 14:28

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 06:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
07/11/2024 06:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
29/10/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 18:06

Determinada a intimação
28/10/2024 16:52

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 16:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/10/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
21/10/2024 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
16/10/2024 06:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
16/10/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*51-99 processada no TRF2 com o no. 50257706120244029445/TRF (CALDAS E ROUGE ADVOGADOS ASSOCIADOS)
16/10/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*51-99 processada no TRF2 com o no. 50257706120244029445/TRF (MARIA DO AMPARO ANCHIETA DOS SANTOS)
14/10/2024 15:36

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*51-99
14/10/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 15:34

Determinada a intimação
18/09/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
06/09/2024 16:17

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
04/09/2024 07:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
04/09/2024 07:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
03/09/2024 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
30/08/2024 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/08/2024 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/08/2024 10:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*51-99
28/08/2024 05:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 05:41

Determinada a intimação
06/08/2024 11:12

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
19/07/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
18/07/2024 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
12/07/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 18:55

Determinada a intimação
28/06/2024 10:45

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
27/05/2024 20:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/05/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2024 18:27

Determinada a intimação
10/05/2024 12:54

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2024 12:54

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
10/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/03/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
15/03/2024 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/03/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024 16:53

Decisão Interlocutória de Mérito
02/02/2024 10:42

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
10/01/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
06/12/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2023 16:35

Determinada a intimação
05/12/2023 13:59

Alterado o assunto processual
05/12/2023 13:58

Alterado o assunto processual
13/10/2023 07:15

Conclusos para decisão/despacho
13/10/2023 07:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
13/10/2023 07:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/10/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2023 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
15/09/2023 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/09/2023 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2023 09:52

Determinada a intimação
30/08/2023 07:59

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/07/2023 12:26

Juntada de Petição
07/07/2023 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 19:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
13/06/2023 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/06/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2023 17:18

Determinada a intimação
05/06/2023 12:54

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2023 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/05/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2023 17:51

Determinada a intimação
02/05/2023 09:58

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2023 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/03/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2023 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/03/2023 13:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/02/2023 12:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2023 12:50

Determinada a citação
24/02/2023 14:44

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2023 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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