21/07/2025 12:21

Conclusos para julgamento
20/07/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
20/07/2025 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
16/07/2025 00:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
15/07/2025 23:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
14/07/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 19:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 56
18/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
17/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001973-48.2024.4.02.5115/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: EDUARDO LEITE DE OLIVEIRA (Pais)ADVOGADO(A): JOAO PAULO DE MAGALHAES CHAVES (OAB RJ246470)ADVOGADO(A): VICTORIA TAYT SOHN DE OLIVEIRA MEDEIROS (OAB RJ240298)AUTOR: HEITOR DA SILVA DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JOAO PAULO DE MAGALHAES CHAVES (OAB RJ246470)ADVOGADO(A): VICTORIA TAYT SOHN DE OLIVEIRA MEDEIROS (OAB RJ240298) DESPACHO/DECISÃO Convertido em diligência. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, apresente planilha discriminando todos os gastos mensais recorrentes relacionados aos cuidados especiais, incluindo medicamentos, terapias, consultas médicas, exames e demais despesas de natureza médica, indicando o valor mensal de cada item e juntando os comprovantes relativos aos últimos três meses.

A planilha deve demonstrar claramente o comprometimento mensal da renda com as despesas alegadas, permitindo a verificação da efetiva hipossuficiência econômica.

Cumprido, dê-se vista ao INSS e ao MPF pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Após, voltem conclusos.
16/06/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 17:38

Convertido o Julgamento em Diligência
12/06/2025 15:55

Juntado(a)
28/02/2025 12:12

Conclusos para julgamento
27/02/2025 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
27/02/2025 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
26/02/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/02/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 44
24/02/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/02/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
20/02/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
19/02/2025 18:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/02/2025 15:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/02/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 14:54

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/02/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/01/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 17:01

Despacho
20/01/2025 16:59

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2025 15:27

Despacho
28/11/2024 13:59

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 17:20

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/11/2024 21:56

Juntada de Petição
23/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
17/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
10/10/2024 22:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
04/10/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/10/2024 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/10/2024 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
03/10/2024 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/10/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 18:13

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: HEITOR DA SILVA DE OLIVEIRA <br/> Data: 08/11/2024 às 16:30. <br/> Local: SJRJ-Teresópolis – sala 1 - Rua Carmela Dutra, 181, Agriões. Teresópolis - RJ <br/> Perito: DANIEL CARNEIRO MAFFRA
27/09/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/09/2024 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/09/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 12:17

Não Concedida a tutela provisória
12/09/2024 15:37

Juntada de peças digitalizadas
12/09/2024 15:29

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 21:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/09/2024 20:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/09/2024 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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