01/07/2025 10:19

Baixa Definitiva
01/07/2025 04:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
01/07/2025 04:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
30/06/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
27/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
26/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5099713-48.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: FABIANO DAS DORES BARBOSA DOS SANTOSADVOGADO(A): VIVIAN PEDRO DA SILVA (OAB RJ247674)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTEAO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL. Tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão proferido pela Turma Recursal (evento 31), que julgou improcedente o pedido autoral, dê-se baixa nos autos.
25/06/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 17:05

Despacho
25/06/2025 16:10

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 15:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJRIO26
13/06/2025 15:06

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025
13/06/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
21/05/2025 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
21/05/2025 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
13/05/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2025 17:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/05/2025 17:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/05/2025 16:32

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
09/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
29/04/2025 18:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
08/04/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
26/03/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2025 13:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/03/2025 18:49

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
25/03/2025 18:33

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
18/03/2025 18:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
17/03/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24
17/03/2025 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/03/2025 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/03/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/03/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/03/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/03/2025 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/03/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/03/2025 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/02/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2025 12:59

Julgado procedente o pedido
19/02/2025 11:28

Conclusos para julgamento
19/02/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/02/2025 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/02/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/02/2025 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/02/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/02/2025 19:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
26/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/12/2024 18:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/12/2024 18:07

Determinada a citação
16/12/2024 17:56

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 17:59

Juntada de Petição
03/12/2024 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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