15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
09/09/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
08/09/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5020847-89.2025.4.02.5101/RJREQUERENTE: ANA MARIA COUTINHO DE MENEZESADVOGADO(A): ROBERTA AUGUSTA GRAVINA PORTILHO LOJA (OAB RJ235692)SENTENÇAAnte o exposto, DETERMINO A EXTINÇÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA pela ausência de valores a serem adimplidos (art. 924, III, e 925, ambos do CPC).

P.

I.
05/09/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 17:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/09/2025 12:34

Conclusos para julgamento
01/09/2025 12:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Conclusos para decisão/despacho - 01/09/2025 12:28:30)
01/09/2025 10:53

Juntada de peças digitalizadas
01/07/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
24/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
23/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5020847-89.2025.4.02.5101/RJRELATOR: VLADIMIR SANTOS VITOVSKYREQUERENTE: ANA MARIA COUTINHO DE MENEZESADVOGADO(A): ROBERTA AUGUSTA GRAVINA PORTILHO LOJA (OAB RJ235692)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 22/05/2025 - PETIÇÃO
18/06/2025 19:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
18/06/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/05/2025 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
13/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/05/2025 12:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
06/05/2025 07:12

Juntada de Petição
03/05/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2025 10:18

Determinada a intimação
30/04/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
30/04/2025 11:54

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 11:53

Transitado em Julgado - Data: 30/04/2025
30/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
14/04/2025 22:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
07/04/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
28/03/2025 13:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
27/03/2025 18:41

Juntada de Petição
27/03/2025 18:36

Juntada de Petição
26/03/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2025 15:11

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
26/03/2025 12:07

Conclusos para julgamento
26/03/2025 12:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
25/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/03/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/03/2025 14:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/03/2025 19:20

Juntada de Petição
15/03/2025 11:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/03/2025 11:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/03/2025 11:32

Determinada a citação
11/03/2025 17:29

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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