26/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
12/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
11/08/2025 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
11/08/2025 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
08/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
08/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5052595-76.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: ANTONIO AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): DIEGO GONCALVES LONDERO (OAB PR062065)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 07/08/2025 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial Aguarda Pagamento
07/08/2025 05:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
07/08/2025 05:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 05:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 05:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
06/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-15 processada no TRF2 com o no. 50275899620254029445/TRF (DIEGO GONCALVES LONDERO)
06/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*41-15 processada no TRF2 com o no. 50275881420254029445/TRF (ANTONIO AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA)
05/08/2025 16:53

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*41-15
16/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
27/06/2025 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
27/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
26/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5052595-76.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: ANTONIO AUGUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): DIEGO GONCALVES LONDERO (OAB PR062065)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 25/06/2025 - Juntado(a)
25/06/2025 17:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
25/06/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/06/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/06/2025 16:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*41-15
24/06/2025 23:04

Despacho
24/06/2025 22:23

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
17/06/2025 22:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
05/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
04/06/2025 19:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
04/06/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
19/05/2025 18:04

Juntada de Certidão
14/05/2025 11:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
14/05/2025 11:48

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2025
14/05/2025 02:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
13/05/2025 22:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/05/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 17:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
13/05/2025 16:57

Juntada de Petição
29/04/2025 18:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/03/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
24/03/2025 11:23

Determinada a intimação
24/03/2025 10:48

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
25/02/2025 08:57

Juntada de Petição
24/02/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
06/02/2025 19:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
22/01/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/01/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/01/2025 17:26

Julgado procedente o pedido
22/01/2025 14:38

Conclusos para julgamento
03/12/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/11/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 18:24

Determinada a intimação
07/11/2024 13:32

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/10/2024 17:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/10/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
11/10/2024 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/10/2024 22:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 10:35

Despacho
01/10/2024 17:00

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/08/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
07/08/2024 16:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 16:39

Não Concedida a tutela provisória
07/08/2024 15:30

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/08/2024 15:52

Juntada de Petição
06/08/2024 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/07/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 14:39

Despacho
29/07/2024 13:50

Alterado o assunto processual
29/07/2024 13:49

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 13:49

Juntada de peças digitalizadas
25/07/2024 13:22

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
25/07/2024 12:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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