11/09/2025 14:48

Conclusos para julgamento
05/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/07/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/07/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 13:18

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 13:17

Juntada de Certidão
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/07/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
03/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001723-03.2024.4.02.5119/RJAUTOR: ADILSON DE FREITASADVOGADO(A): JULIANI DE SOUZA FREITAS FONSECA (OAB RJ238209)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de reajuste do benefício de aposentadoria por tempo de serviço em valor equivalente ao número de salários mínimos que recebia à época da concessão (art. 487, I do CPC).

Sentença não sujeita a reexame necessário (art. 13 da Lei nº 10.259/2001).

Sem custas e sem honorários face ao disposto nos artigos 54 e 55 da Lei nº. 9.099/95.

Apresentado recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões.

Após, remetam-se os autos ao juízo ad quem.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
01/07/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/07/2025 13:29

Julgado improcedente o pedido
12/03/2025 14:40

Conclusos para julgamento
24/01/2025 19:16

Juntada de Petição
30/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
29/11/2024 00:49

Juntada de Petição
29/10/2024 17:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
22/10/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
13/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
10/10/2024 22:31

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/10/2024 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/10/2024 14:36

Juntada de Petição
03/10/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
03/10/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2024 13:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2024 13:09

Determinada a citação
01/10/2024 14:44

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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