STJ - 0164072-44.2014.4.02.5101

03/07/2025 00:00

Intimação

27/11/2018 14:32

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/11/2018 14:32

Transitado em Julgado em 27/11/2018

28/09/2018 06:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2018

27/09/2018 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2018 14:51

Conhecido em parte o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido em parte (Isto posto, com fundamento nos arts. 932, III, IV e V, do Código de Processo Civil de 2015 e 34, XVIII, a, b e c, e 255, I, II, e III, do RISTJ, afasto a violação ao a

26/09/2018 20:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

20/09/2018 09:14

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

20/09/2018 09:13

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1257229)

17/09/2018 11:05

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

24/08/2018 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/08/2018 Petição Nº 227358/2018 - AgInt

23/08/2018 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/08/2018 16:48

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Isto posto, nos termos do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil de 2015, RECONSIDERO a decisão de fls. 269/277e, restando, por conseguinte, PREJUDICADO o agravo interno de fls

23/08/2018 15:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

24/05/2018 09:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com agravo interno

24/05/2018 09:09

Decorrido prazo de JÚLIO SEVERINO DA SILVA em 24/05/2018 para impugnação

02/05/2018 05:39

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/05/2018 Petição Nº 227358/2018 -

30/04/2018 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/04/2018 15:29

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 02/05/2018)

30/04/2018 15:09

Juntada de Petição de agravo interno nº 227358/2018

30/04/2018 12:47

Ato ordinatório praticado (Petição 227358/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

30/04/2018 11:24

Protocolizada Petição 227358/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/04/2018

16/04/2018 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2018

13/04/2018 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/04/2018 15:17

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Isto posto, com fundamento nos arts. 932, III, do Código de Processo Civil de 2015 e 34, XVIII, a, e 253, II, a, do RISTJ, CONHEÇO do Agravo para NÃO CONHECER do Recurso Especial.) (Publicaçã

10/04/2018 07:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

03/04/2018 13:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

03/04/2018 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

03/04/2018 07:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

06/03/2018 19:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/03/2018 19:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/03/2018 17:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO