14/08/2025 17:17

Baixa Definitiva
14/08/2025 17:15

Transitado em Julgado - Data: 14/08/2025
15/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
29/06/2025 10:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
26/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5055187-98.2021.4.02.5101/RJAUTOR: ANDREA FERREIRA BORGESADVOGADO(A): MARCOS RODRIGUES NOVOA (OAB RJ134488)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
25/06/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 16:32

Julgado improcedente o pedido
25/06/2025 15:40

Conclusos para julgamento
25/06/2025 14:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/05/2025 15:54

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:24

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/05/2023 17:27

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
25/06/2021 03:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
19/06/2021 03:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
17/06/2021 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/06/2021 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/06/2021 02:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
16/06/2021 11:09

Juntada de Petição
15/06/2021 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/06/2021 11:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
14/06/2021 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2021 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2021 22:00

Determinada a intimação
14/06/2021 21:14

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2021 22:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE06F para RJRIOJE02F)
11/06/2021 22:20

Alterado o assunto processual
08/06/2021 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2021 08:31

Declarada incompetência
07/06/2021 18:16

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2021 18:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000010-14.2024.4.02.5112

Luiz Fernando Monteiro Miranda

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/01/2024 18:18

Exibir Processo

Processo nº 5054807-36.2025.4.02.5101

Marco Antonio Eloy

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Eduardo Belo Vianna Velloso

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/06/2025 09:19

Exibir Processo

Processo nº 5000767-38.2024.4.02.5005

Marly Miranda Campos Sudre

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006086-50.2025.4.02.5102

Anderson Viana

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Anselmo Ferreira de Melo da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5012036-53.2019.4.02.5101

Municipio do Rio de Janeiro

Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Ae...

Advogado: Ana Paula Buonomo Machado

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/03/2019 16:22

Exibir Processo