07/07/2025 13:45

Baixa Definitiva
04/07/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
02/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
01/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5035685-17.2023.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: REGINALDO XAVIER DE SOUZAADVOGADO(A): FRANCISCO A.

S.

NETO (OAB ES032410)ADVOGADO(A): ANDREIA PATRICIA DOS SANTOS BARRETO (OAB ES032100)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 103 - 29/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
30/06/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
30/06/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2025 04:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5133327-89.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
29/06/2025 04:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5133326-07.2025.4.02.9666/TRF (REGINALDO XAVIER DE SOUZA)
31/05/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-59 processada no TRF2 com o no. 51333278920254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
31/05/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-59 processada no TRF2 com o no. 51333260720254029666/TRF (FRANCISCO A. S. NETO)
31/05/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-59 processada no TRF2 com o no. 51333260720254029666/TRF (ANDREIA PATRICIA DOS SANTOS BARRETO)
31/05/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*06-59 processada no TRF2 com o no. 51333260720254029666/TRF (REGINALDO XAVIER DE SOUZA)
22/05/2025 14:18

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*06-59
13/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
02/05/2025 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
02/05/2025 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
24/04/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/04/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/04/2025 15:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-59
24/04/2025 15:50

Juntada de Certidão
08/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
03/04/2025 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
21/03/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/03/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/03/2025 15:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*06-59
17/03/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
26/02/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 16:05

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
20/02/2025 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
12/02/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
15/01/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
01/01/2025 03:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
21/12/2024 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/12/2024 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/12/2024 20:03

Despacho
21/12/2024 16:50

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 11:56

Juntada de Petição
10/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
13/11/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
13/11/2024 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
04/11/2024 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 07:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
12/10/2024 10:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
01/10/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
30/09/2024 21:52

Juntada de Petição
30/09/2024 10:26

Juntada de Petição
24/09/2024 17:11

Juntada de Certidão
23/09/2024 19:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/09/2024 19:00

Transitado em Julgado - Data: 23/08/2024
23/09/2024 16:29

Juntada de Petição
21/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
24/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
21/08/2024 07:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
30/07/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
30/07/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2024 18:17

Julgado procedente em parte o pedido
29/07/2024 19:15

Juntado(a)
27/05/2024 13:22

Conclusos para julgamento
09/04/2024 23:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/03/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
16/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/03/2024 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
07/03/2024 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/03/2024 19:09

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/03/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
06/03/2024 19:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/03/2024 23:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
01/03/2024 12:59

Intimado em Secretaria
01/03/2024 12:56

Juntada de Certidão
27/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
07/02/2024 18:55

Intimado em Secretaria
07/02/2024 18:54

Juntada de Certidão
06/02/2024 16:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
06/02/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
20/11/2023 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/11/2023 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/11/2023 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/11/2023 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/11/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 17:14

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: REGINALDO XAVIER DE SOUZA <br/> Data: 05/12/2023 às 11:30. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 2 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 1.877, térreo, Monte Belo, Vitória - ES - Tel.: (27) 3183-5
23/10/2023 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/10/2023 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/10/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 14:52

Concedida a gratuidade da justiça
19/10/2023 13:32

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2023 20:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/09/2023 19:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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