19/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
11/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
10/09/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
10/09/2025 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 67
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016453-39.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ENZO GABRIEL FERREIRA PINHEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ANA CARLA LAURINDO DE OLIVEIRA ZENI (OAB RJ173597)SENTENÇAISTO POSTO , nos termos da fundamentação supra, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado pela parte autora, CONDENANDO A RÉ a conceder o benefício assistencial previsto na Lei 8.742/93, no valor de um salário-mínimo mensal, a partir da data do trânsito em jugado.

Sem atrasados.
09/09/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 10:33

Julgado procedente em parte o pedido
03/09/2025 14:54

Conclusos para julgamento
02/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
07/08/2025 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
07/08/2025 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
06/08/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
28/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
25/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
24/07/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 10:34

Convertido o Julgamento em Diligência
24/07/2025 08:25

Juntado(a)
23/07/2025 12:09

Conclusos para julgamento
19/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
09/07/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
09/07/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
03/07/2025 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
03/07/2025 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
03/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016453-39.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ENZO GABRIEL FERREIRA PINHEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ANA CARLA LAURINDO DE OLIVEIRA ZENI (OAB RJ173597) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista às partes, bem como ao MPF, do laudo pericial e da constatação das condições socioeconômicas, pelo prazo de 10 (dez) dias.

Apresentada eventual proposta de conciliação, DÊ-SE VISTA à parte autora para que se manifeste, em 5 (cinco) dias.

Tudo cumprido, venham os autos conclusos para sentença.
01/07/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 13:17

Determinada a intimação
30/06/2025 16:38

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2025 13:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37
23/06/2025 07:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
13/06/2025 19:37

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/06/2025 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/05/2025 17:58

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/05/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
27/05/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
20/05/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 17:37

Determinada a intimação
20/05/2025 14:05

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/05/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/05/2025 14:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/05/2025 13:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
05/05/2025 07:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
29/04/2025 17:31

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/04/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/04/2025 16:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/04/2025 16:23

Não Concedida a tutela provisória
28/04/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
24/04/2025 15:48

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ENZO GABRIEL FERREIRA PINHEIRO <br/> Data: 26/05/2025 às 10:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RACHEL
24/04/2025 15:44

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2025 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/04/2025 21:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
31/03/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 10:41

Determinada a intimação
27/03/2025 15:07

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/02/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 13:16

Não Concedida a tutela provisória
20/02/2025 12:51

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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