29/08/2025 14:24

Baixa Definitiva
14/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
05/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
04/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5024577-88.2023.4.02.5001/ESRELATOR: LUIZ HENRIQUE HORSTH DA MATTAREQUERENTE: VICENTE HENRIQUE NOGUEIRA JUNIORADVOGADO(A): HYANDRA SANTOS DE SOUZA (OAB RJ247394)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 85 - 31/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/08/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
01/08/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 12:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5137395-82.2025.4.02.9666/TRF (VICENTE HENRIQUE NOGUEIRA JUNIOR)
16/07/2025 14:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
10/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-01 processada no TRF2 com o no. 51373958220254029666/TRF (HYANDRA SANTOS DE SOUZA)
10/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*07-01 processada no TRF2 com o no. 51373958220254029666/TRF (VICENTE HENRIQUE NOGUEIRA JUNIOR)
06/06/2025 17:13

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*07-01
06/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
04/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5024577-88.2023.4.02.5001/ESRELATOR: AYLTON BONOMO JUNIORREQUERENTE: VICENTE HENRIQUE NOGUEIRA JUNIORADVOGADO(A): HYANDRA SANTOS DE SOUZA (OAB RJ247394)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 19/05/2025 - Juntado(a)
19/05/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 73
19/05/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/05/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/05/2025 16:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*07-01
20/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
21/02/2025 02:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
21/02/2025 02:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
18/02/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 15:07

Determinada a intimação
12/02/2025 14:38

Conclusos para decisão/despacho
20/11/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
20/11/2024 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
19/11/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
19/11/2024 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
14/11/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2024 16:00

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVIT02
13/10/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
13/08/2024 15:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/08/2024 15:28

Remetidos os Autos - ESVIT02 -> ESVITDCAL
13/08/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
13/08/2024 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
06/08/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 17:59

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVIT02
16/07/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/05/2024 12:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/05/2024 17:31

Remetidos os Autos - ESVIT02 -> ESVITDCAL
10/05/2024 17:31

Determinada a intimação
20/02/2024 16:28

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
29/01/2024 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/01/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2024 16:44

Juntada de Petição
16/01/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2024 17:11

Decisão interlocutória
14/11/2023 11:57

Juntada de Petição
06/09/2023 13:52

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2023 13:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 29
05/09/2023 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
05/09/2023 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/08/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 13:59

Juntada de Petição
29/08/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/08/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 19:02

Juntada de Petição
10/08/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2023 16:33

Decisão interlocutória
26/07/2023 16:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/07/2023 16:29

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2023 16:28

Transitado em Julgado - Data: 06/07/2023
25/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/07/2023 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
06/07/2023 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/07/2023 16:20

Juntada de Petição
29/06/2023 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 19:04

Julgado procedente o pedido
21/06/2023 18:43

Conclusos para julgamento
21/06/2023 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/06/2023 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/06/2023 13:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
19/06/2023 09:24

Juntada de Petição
16/06/2023 16:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/06/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 16:18

Determinada a citação
15/06/2023 13:35

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2023 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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