TRF2 - 5002213-13.2023.4.02.5102
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Niteroi
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2025 15:00
Baixa Definitiva
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15/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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04/07/2025 16:55
Transitado em Julgado
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30/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
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27/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
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27/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002213-13.2023.4.02.5102/RJAUTOR: RENATA VIEIRAADVOGADO(A): ANDRE NASCIMENTO ARAUJO DE AZEVEDO (OAB RJ233864)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do arts. 332, II e 487, I, ambos do CPC, JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento na decisão do STF proferida na ADI 5090. -
26/06/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/06/2025 16:32
Julgado improcedente o pedido
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26/06/2025 15:12
Conclusos para julgamento
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26/06/2025 15:11
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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24/02/2025 17:50
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
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07/08/2024 16:25
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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21/05/2023 08:42
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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25/04/2023 20:38
Juntada de Petição
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19/04/2023 20:28
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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16/04/2023 11:30
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
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29/03/2023 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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29/03/2023 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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28/03/2023 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/03/2023 17:53
Determinada a intimação
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28/03/2023 15:54
Conclusos para decisão/despacho
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20/03/2023 21:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2023
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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