10/09/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
10/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
10/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5083182-81.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELO LEONARDO TAVARESREQUERENTE: HERALDO NELSON GUIMARAES SANTOSADVOGADO(A): YURI MORAES DA MOTTA (OAB RJ218085)ADVOGADO(A): RODOLFO DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ205045)ADVOGADO(A): LUCAS AURELIO FERNANDES DE ORNELAS (OAB RJ254026)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 08/09/2025 - Juntado(a)
08/09/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
08/09/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 17:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-85
08/09/2025 16:01

Decisão interlocutória
08/09/2025 09:50

Conclusos para decisão/despacho
07/09/2025 20:52

Juntada de Petição
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
17/07/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 12:57

Determinada a intimação
16/07/2025 18:33

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
14/07/2025 11:49

Juntada de Petição
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
27/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5083182-81.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: HERALDO NELSON GUIMARAES SANTOSADVOGADO(A): YURI MORAES DA MOTTA (OAB RJ218085)ADVOGADO(A): RODOLFO DOS SANTOS PEREIRA (OAB RJ205045)ADVOGADO(A): LUCAS AURELIO FERNANDES DE ORNELAS (OAB RJ254026) DESPACHO/DECISÃO Às partes para ciência do trânsito em julgado, a fim de que requeiram o que for de direito.

Sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
25/06/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 16:18

Despacho
25/06/2025 12:52

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 10:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJRIO10
10/06/2025 10:46

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
14/05/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
30/04/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 11:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/04/2025 17:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/04/2025 17:23

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
15/04/2025 16:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
15/04/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
14/04/2025 21:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/03/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 14:22

Despacho
25/03/2025 14:01

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
24/03/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
27/02/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 14:24

Julgado procedente o pedido
26/02/2025 13:06

Conclusos para julgamento
24/01/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/12/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/12/2024 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/11/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 18:09

Determinada a intimação
28/11/2024 17:29

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2024 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/10/2024 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 09:19

Despacho
17/10/2024 17:35

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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