05/09/2025 13:19

Remetidos os Autos - RJTRISECONT -> RJTRI01
15/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
07/07/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
07/07/2025 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
07/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
04/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
04/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000931-67.2024.4.02.5113/RJ REQUERENTE: FRANCISCO ALESSANDRO ZACARIAS HENRIQUEADVOGADO(A): MATHEUS LARANJA ABREU AVILA (OAB RJ208358)ADVOGADO(A): MATHEUS JOSE MEIRA BASTOS (OAB RJ225596) DESPACHO/DECISÃO 1.

Tendo em vista a concordância do INSS (vide evento 76) e do autor (vide evento 78), homologo os cálculos apresentados pelo Contador Judicial no evento 70, no valor de R$ 2.110,62 (dois mil cento e dez reais e sessenta e dois centavos). 2. Considerando que o sistema de cadastramento das requisições de pagamento exige a informação individualizada do valor total referente aos juros e correção monetária e à SELIC, determino o retorno dos autos à Contadoria.

A partir do cálculo já apresentado nos autos (evento 70), deverá o Contador Judicial apenas separar e identificar os totais dos valores referentes à correção monetária e/ou juros (até 11/2021) e à incidência da SELIC (12/2021 em diante). 3.

Com retorno dos autoa da Contadoria, proceda-se ao cadastramento e à conferência dos requisitórios das quantias em questão, intimando-se às partes, em seguida, por 5 (cinco) dias.

Defiro o destaque dos honorários contratuais, no importe de 30%, em nome do patrono, conforme requerimento no evento 78, contrato de honorários 2. 4.

Não havendo impugnação, voltem-me os autos para o envio das requisições ao Tribunal.
03/07/2025 13:36

Remetidos os Autos - RJTRI01 -> RJTRISECONT
03/07/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 13:18

Despacho
02/07/2025 14:55

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
30/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
27/06/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
27/06/2025 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
27/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
27/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000931-67.2024.4.02.5113/RJRELATOR: ABBY ILHARCO MAGALHAESREQUERENTE: FRANCISCO ALESSANDRO ZACARIAS HENRIQUEADVOGADO(A): MATHEUS LARANJA ABREU AVILA (OAB RJ208358)ADVOGADO(A): MATHEUS JOSE MEIRA BASTOS (OAB RJ225596)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 26/06/2025 - Remetidos os Autos
26/06/2025 17:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
26/06/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 15:56

Remetidos os Autos - RJTRISECONT -> RJTRI01
04/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
27/05/2025 02:29

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
26/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
23/05/2025 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
23/05/2025 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
20/05/2025 11:51

Remetidos os Autos - RJTRI01 -> RJTRISECONT
20/05/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 11:51

Despacho
20/05/2025 10:54

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
19/05/2025 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
15/05/2025 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 09:39

Despacho
14/05/2025 17:04

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
13/05/2025 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
09/05/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
24/03/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 17:18

Despacho
24/03/2025 13:25

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 13:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/03/2025 09:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G01 -> RJTRI01
24/03/2025 09:34

Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025
22/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
14/02/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2025 17:41

Conhecido o recurso e provido em parte
04/11/2024 17:49

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 13:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G01
31/10/2024 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
23/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
17/10/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/10/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/10/2024 22:09

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/10/2024 01:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/09/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/09/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/09/2024 16:48

Julgado procedente em parte o pedido
06/09/2024 13:58

Conclusos para julgamento
29/08/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/08/2024 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
05/08/2024 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/08/2024 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/07/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
11/07/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 13:06

Juntada de Petição
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11 e 12
24/06/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
24/06/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 15:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/06/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 15:19

Concedida a Medida Liminar
18/06/2024 14:32

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/06/2024 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/06/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 16:26

Despacho
12/06/2024 16:20

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2024 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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