15/09/2025 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
15/09/2025 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/09/2025 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 07:11

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
02/09/2025 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5049907-10.2025.4.02.5101/RJAUTOR: CARMEN LUCIA MARTINS TROPIANO NOGUEIRAADVOGADO(A): LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ148792)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pleito inicial, com base no art. 487, I, do CPC. Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55, da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Esclareço que para a interposição de recurso inominado a parte deverá estar representada por advogado, sendo necessário também o recolhimento do preparo recursal, ressalvada a hipótese de assistência judiciária gratuita, conforme estabelecido no art. 41, §2º e art. 54, parágrafo único da Lei nº 9.099/95.

Registre-se.

Publique-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
15/08/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 12:18

Julgado improcedente o pedido
01/08/2025 10:37

Conclusos para julgamento
16/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/07/2025 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
26/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5049907-10.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CARMEN LUCIA MARTINS TROPIANO NOGUEIRAADVOGADO(A): LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ148792) DESPACHO/DECISÃO Não havendo questão preliminar e sendo as provas, em princípio, somente de natureza documental já juntadas pelas partes, venham os autos conclusos para sentença, não havendo oposição em cinco dias.
25/06/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 16:18

Despacho
25/06/2025 16:01

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/05/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 14:56

Despacho
28/05/2025 12:47

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 22:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/05/2025 22:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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