01/09/2025 16:20

Conclusos para julgamento
29/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
21/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/08/2025 00:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/08/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
12/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5055482-96.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: IVONEIDE ARAUJO DA SILVAADVOGADO(A): WENDEL RAPHAEL DE PAULA DA SILVA (OAB RJ223926)ADVOGADO(A): JESSICA BARCELOS NUNES (OAB RJ232223) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Após, voltem os autos conclusos para sentença.
11/08/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 12:27

Determinada a intimação
09/08/2025 10:24

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 21:04

Juntada de Petição
01/08/2025 13:01

Juntada de Petição
30/07/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/06/2025 10:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
26/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
17/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5055482-96.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: IVONEIDE ARAUJO DA SILVAADVOGADO(A): JESSICA BARCELOS NUNES (OAB RJ232223) DESPACHO/DECISÃO IVONEIDE ARAUJO DA SILVA, qualificado(a) na inicial move ação em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, visando ao pagamento de parcelas atrasadas do benefício de pensão por morte (NB 209.821.644-5) em razão do falecimento de JOEL MESSIAS DA SILVA, ocorrido em 07/01/2022.

Importante destacar que é de responsabilidade da parte autora informar corretamente os dados de autuação no momento do ajuizamento (nome das partes, qualificação, assunto, classe do processo, requerimento de tutela, gratuidade de justiça, prioridade de idoso, se há participação do Ministério Público, etc...), cabendo também a cada integrante do processo nomear adequadamente TODOS os documentos juntados ao processo, IDENTIFICANDO E INDIVIDUALIZANDO cada peça dentro das opções disponíveis (ex: petição inicial, procuração, rg, cpf, comprovante de residência, termo de renúncia, declaração de hipossuficiência, contrato de honorários, contestação, etc...), devendo ser utilizada a opção “OUTROS” apenas excepcionalmente.

Defiro a gratuidade de justiça requerida. Observo que, em se tratando de interesses indisponíveis, como em regra são os das pessoas jurídicas de direito público, a designação da audiência de conciliação prevista no art. 334 do Código de Processo Civil seria infrutífera.

CITE-SE a parte Ré para contestar o feito em 30 (trinta) dias, bem como para manifestar-se, expressamente, sobre a possibilidade de conciliação.

Intime-se, ainda, o INSS, para, no mesmo prazo da contestação, fornecer ao Juízo toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, nos termos do art. 11 da Lei n º 10.259/01.

Nos termos do art. 8º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00059, manifestem-se as partes se concordam que a presente demanda tramite pelas regras da Resolução nº 345/2020 do Conselho Nacional de Justiça (Dispõe sobre o “Juízo 100% Digital”), no prazo de 5 (cinco) dias, advertindo-se, desde já, que o silêncio implicará concordância.
16/06/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 16:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/06/2025 16:45

Determinada a citação
16/06/2025 16:26

Juntada de peças digitalizadas
16/06/2025 16:07

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 14:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/06/2025 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

RECURSO • Arquivo

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