12/09/2025 10:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/09/2025 10:29

Não Concedida a tutela provisória
09/09/2025 11:41

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
22/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
21/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001905-85.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: FRANCISCA MARIA DA CONCEICAOADVOGADO(A): VANESSA ARISTIDES DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ158223)ADVOGADO(A): GREICE ARISTIDES DA SILVA DE OLIVEIRA PONTES (OAB RJ241368) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o objeto da demanda, BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA A PESSOA IDOSA, NB: 519.599.007-3 encontra-se ativo e vem sendo pago regularmente, como pode ser observado no evento 25, reitere-se a intimação à parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito.

Após, venham os autos conclusos.
20/08/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 12:25

Determinada a intimação
20/08/2025 10:30

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
04/08/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
01/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
31/07/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 15:08

Determinada a intimação
31/07/2025 13:50

Juntada de peças digitalizadas
31/07/2025 12:58

Alterado o assunto processual - De: Deficiente - Para: Idoso
31/07/2025 12:54

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
14/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001905-85.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: FRANCISCA MARIA DA CONCEICAOADVOGADO(A): VANESSA ARISTIDES DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ158223)ADVOGADO(A): GREICE ARISTIDES DA SILVA DE OLIVEIRA PONTES (OAB RJ241368) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção: Juntar aos autos nova declaração de residência, contendo o CEP da localidade.

Outrossim, compulsando os autos, verifico que o comprovante de cadastramento do grupo familiar (CadÚnico) acostado ao evento 16, OUT9, não atende à exigência estabelecida.

Para fins comprobatórios, entende-se por "comprovante de cadastro" a Folha de Resumo do Cadastro Único emitida nos últimos 2 anos contendo o código familiar, grupo familiar, município de cadastramento, faixa de renda familiar total e per capta, endereço do requerente e código de autenticidade.

O documento comprobatório poderá ser emitido por endereço eletrônico gov.br e aplicativo, ou de forma presencial nos postos de atendimento do Cadastro Único.

Portanto, renove-se a intimação ao autor para apresentar comprovante com o endereço atualizado.

Cumprido, venham os autos conclusos.
11/07/2025 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 22:37

Determinada a intimação
09/07/2025 13:33

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/06/2025 10:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
17/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001905-85.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: FRANCISCA MARIA DA CONCEICAOADVOGADO(A): VANESSA ARISTIDES DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ158223)ADVOGADO(A): GREICE ARISTIDES DA SILVA DE OLIVEIRA PONTES (OAB RJ241368) DESPACHO/DECISÃO DEFIRO o requerido pela parte autora e concedo dilação de prazo de 15 (quinze) dias.

Outrossim, intime-se a demandante para, mesmo prazo, fornecer os dados de contato necessários para a emissão do mandado de constatação socioeconômica, requisito para a obtenção do benefício pleiteado.

Após, voltem os autos conclusos.
16/06/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 16:45

Determinada a intimação
13/06/2025 14:00

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/05/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 19:18

Não Concedida a tutela provisória
06/05/2025 11:58

Alterado o assunto processual - De: Restituição de benefício previdenciário pago indevidamente - Para: Deficiente
06/05/2025 11:43

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 11:40

Juntada de peças digitalizadas
11/04/2025 11:29

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02F para RJRIO07F)
11/04/2025 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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