09/09/2025 12:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/09/2025 12:41

Despacho
09/09/2025 12:41

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 287,52 em 28/08/2025 Número de referência: 1374333
26/08/2025 00:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
21/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
20/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
20/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO INOMINADO EM RECURSO CÍVEL Nº 5104475-10.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE: LUIZ EDUARDO MIRA LACERDA (AUTOR)ADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206) ATO ORDINATÓRIO De ordem da Dra.

Cynthia Leite Marques, e em conformidade com deliberação da 8ª Turma registrada em ata da sessão de julgamento realizada no dia 29/07/2025, intime-se a parte recorrente - que não é hipossuficiente financeiramente - para, em 5 (cinco) dias, comprovar o recolhimento das custas recursais, sob pena de deserção do recurso.
19/08/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 17:14

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 16:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
19/08/2025 16:28

Juntada de Certidão
19/08/2025 16:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
19/08/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
19/08/2025 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
18/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5104475-10.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: LUIZ EDUARDO MIRA LACERDAADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade da Justiça, procedendo a Secretaria às anotações devidas (CPC, arts. 98 e 99).

Prossiga-se conforme o já determinado pela r. sentença de evento 26, DOC1, a partir do seu penúltimo parágrafo.
15/08/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 16:10

Determinada a intimação
29/07/2025 16:16

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
04/07/2025 23:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/06/2025 10:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
17/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5104475-10.2024.4.02.5101/RJAUTOR: LUIZ EDUARDO MIRA LACERDAADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206)SENTENÇAPortanto, julgo improcedente o pedido eis que tais verbas não têm natureza indenizatória, e sim remuneratória, sujeitando-se à incidência desse imposto.

Sem custas ou honorários (Lei nº 9.099/1995, art. 55 c/c Lei nº 10.259/2001, art. 1º).
16/06/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 16:36

Julgado improcedente o pedido
20/05/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 11:11

Conclusos para julgamento
02/04/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/03/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/03/2025 15:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/03/2025 14:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/02/2025 11:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/02/2025 11:49

Decisão interlocutória
29/01/2025 10:04

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/12/2024 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/12/2024 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/12/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 13:02

Juntada de peças digitalizadas
11/12/2024 22:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/12/2024 22:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5038056-17.2024.4.02.5001

Rita de Cassia Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/02/2025 15:00

Exibir Processo

Processo nº 5000933-36.2025.4.02.5005

Walter Sossai Junior

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Carlos Cortes Vieira Lopes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005429-61.2023.4.02.5108

Rennan Soares Barreto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/08/2023 10:38

Exibir Processo

Processo nº 5060323-37.2025.4.02.5101

Adufrj - Secao Sindical

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Renan Souza Teixeira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/06/2025 15:18

Exibir Processo

Processo nº 5019249-46.2024.4.02.5001

Leonice Klippel Lollobrigida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/06/2024 09:51

Exibir Processo