06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
03/09/2025 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
29/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
28/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5038056-17.2024.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: RITA DE CASSIA GOMESADVOGADO(A): FABRICIO CARLOS RODRIGUES LOUREIRO (OAB RJ217684)ADVOGADO(A): BIANCA KURTH PEREIRA (OAB ES030139)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 27/08/2025 - Juntado(a)
27/08/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
27/08/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2025 17:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-91
27/08/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
12/08/2025 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
18/06/2025 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
18/06/2025 17:46

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
18/06/2025 17:46

Determinada a intimação
18/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5038056-17.2024.4.02.5001/ESRELATOR: LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRAREQUERENTE: RITA DE CASSIA GOMESADVOGADO(A): FABRICIO CARLOS RODRIGUES LOUREIRO (OAB RJ217684)ADVOGADO(A): BIANCA KURTH PEREIRA (OAB ES030139)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 16/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
16/06/2025 19:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/06/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
16/06/2025 17:59

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 17:53

Juntada de Petição
14/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
10/05/2025 20:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/05/2025 01:04

Transitado em Julgado
10/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
08/05/2025 08:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
22/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
12/04/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
12/04/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/04/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/04/2025 14:37

Julgado procedente em parte o pedido
01/04/2025 09:22

Conclusos para julgamento
01/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
28/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
27/03/2025 15:53

Juntada de Petição
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
05/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/02/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
26/02/2025 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/02/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2025 15:00

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE03S)
23/02/2025 14:42

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/02/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/01/2025 05:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
27/01/2025 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
23/12/2024 05:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/12/2024 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/12/2024 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/12/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/12/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/12/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 15:56

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RITA DE CASSIA GOMES <br/> Data: 17/02/2025 às 16:00. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877, (Beira Mar - ao l
10/12/2024 18:23

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE03S para CEPVITJA-ES)
10/12/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 16:54

Despacho
09/12/2024 19:05

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/11/2024 22:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/11/2024 16:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2024 16:04

Não Concedida a tutela provisória
21/11/2024 15:11

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5036628-05.2021.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 16, 33
20/11/2024 12:57

Conclusos para decisão/despacho
20/11/2024 12:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004853-52.2024.4.02.5005

Aldivania Bondi

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5035360-62.2025.4.02.5101

Leandro de Almeida Couto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/06/2025 11:15

Exibir Processo

Processo nº 5017655-60.2025.4.02.5001

Irmandade da Santa Casa de Misericordia ...

Conselho Regional de Enfermagem do Espir...

Advogado: Robson Luiz D Andrea

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5042439-92.2025.4.02.5101

Carlos Vasques de Medeiros

Comando da Aeronautica Pagadoria de Inat...

Advogado: Felizumir Dias Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5060288-77.2025.4.02.5101

Adufrj - Secao Sindical

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Renan Souza Teixeira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo