15/09/2025 11:21

Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT
12/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
05/08/2025 07:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/08/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 17:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/08/2025 17:27

Transitado em Julgado - Data: 18/06/2025
04/08/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
15/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
09/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
24/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
23/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001135-10.2025.4.02.5103/RJAUTOR: ALESSANDRA RAPOSO FRATANI RIBEIROADVOGADO(A): LEANDRO DE MELO NUNES (OAB RJ212792)SENTENÇAISTO POSTO, HOMOLOGO, para que surtam os legais e jurídicos efeitos, o acordo realizado pelas partes. JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, inc.

III, ?b? do CPC.

Sem honorários advocatícios nem custas judiciais, nos moldes do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Condeno o INSS no ressarcimento dos honorários periciais.

Intime-se o Gerente Executivo do INSS em Campos (APS-DJ) para implantar o benefício indicado na proposta de acordo, no prazo de 30 (trinta) dias úteis.
20/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
18/06/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
18/06/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2025 16:46

Homologada a Transação
18/06/2025 13:05

Conclusos para julgamento
18/06/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
18/06/2025 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
17/06/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 18:44

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 18:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Conclusos para julgamento - 17/06/2025 12:15:27)
17/06/2025 14:03

Juntada de Petição
17/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
11/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
02/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
30/05/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 11:07

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 19:07

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJCAM03S)
29/05/2025 18:45

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/05/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
15/04/2025 08:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
09/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
01/04/2025 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
31/03/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
31/03/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 17:16

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALESSANDRA RAPOSO FRATANI RIBEIRO <br/> Data: 28/04/2025 às 10:20. <br/> Local: CEPER-CA - LAIS - OAB-São Fidélis - Rua Coronel João Sanches, 92, loja A - Centro, São Fidélis <br/> Perito: LAIS
12/03/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/02/2025 17:37

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJCAM03S para CEPERJA-CA)
27/02/2025 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/02/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/02/2025 15:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/02/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 14:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/02/2025 14:08

Determinada a citação
20/02/2025 13:07

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 14:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/02/2025 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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