20/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
18/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
17/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 86, 87
17/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004074-67.2024.4.02.5112/RJ RECORRENTE: MARLY SILVEIRA DE ALCANTARA (AUTOR)ADVOGADO(A): DAVID AUGUSTO DE SOUZA (OAB RJ181057)ADVOGADO(A): CANDIDA GUIMARAES GIMENES TEIXEIRA (OAB RJ221823)RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): JULIO PALHARES PICORELLI (OAB RJ190027)ADVOGADO(A): LAYLA CHAMAT MARQUES (OAB RJ098773) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes acerca da transferência da data da sessão de julgamento do dia 15/10/2025 para o dia 29/10/2025, às 14h00.

As demais orientações e observações do despacho anterior de inclusão em pauta de julgamento deverão serão observadas.
16/09/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2025 14:41

Determinada a intimação
16/09/2025 14:26

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
15/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79
12/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 78, 79
11/09/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 17:10

Determinada a intimação
11/09/2025 16:59

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
03/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
29/08/2025 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
29/08/2025 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
26/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
25/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
24/08/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/08/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/08/2025 10:05

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
22/08/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
15/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
14/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 60, 61
14/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004074-67.2024.4.02.5112/RJ RELATORA: Juíza Federal CAROLINE MEDEIROS E SILVARECORRENTE: MARLY SILVEIRA DE ALCANTARA (AUTOR)ADVOGADO(A): DAVID AUGUSTO DE SOUZA (OAB RJ181057)ADVOGADO(A): CANDIDA GUIMARAES GIMENES TEIXEIRA (OAB RJ221823)RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): JULIO PALHARES PICORELLI (OAB RJ190027)ADVOGADO(A): LAYLA CHAMAT MARQUES (OAB RJ098773) administrativo - responsabilidade civil - inss - descontos indevidos em pensão por morte por consignação originária de erro pelo desdobramento equivocado do beneficio - descontos em valores consideráveis por cerca de 1 ano e 8 meses - verba de natureza alimentar - danos morais caracterizados - recurso do inss conhecido e não provido - sentença mantida. ACÓRDÃO A 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO INSS, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos.

Sem custas, ante a isenção prevista no artigo 4º, I, da Lei 9.289/1996.

Condeno o recorrente ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da condenação a teor do art. 55 da Lei 9.099/95.

A presente decisão foi REFERENDADA pelos demais integrantes da 7ª Turma Recursal, conforme artigo 7º, IX, alínea b, do Regimento Interno das Turmas Recursais da 2ª Região (Resolução nº TRF2-RSP-2019/00003, de 8 de fevereiro de 2019).

Intimem-se as partes.

Publique-se.

Com o trânsito em julgado, certifique-se e, após, remetam-se os autos ao Juizado Especial Federal de origem, com a devida baixa. É como voto, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2025.
13/08/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 16:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2025 15:23

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/08/2025 14:09

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
14/07/2025 14:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
12/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
11/07/2025 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
30/06/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
30/06/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
27/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
26/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004074-67.2024.4.02.5112/RJ AUTOR: MARLY SILVEIRA DE ALCANTARAADVOGADO(A): DAVID AUGUSTO DE SOUZA (OAB RJ181057)ADVOGADO(A): CANDIDA GUIMARAES GIMENES TEIXEIRA (OAB RJ221823)RÉU: BANCO BRADESCO S.A.ADVOGADO(A): JULIO PALHARES PICORELLI (OAB RJ190027)ADVOGADO(A): LAYLA CHAMAT MARQUES (OAB RJ098773) DESPACHO/DECISÃO Apresentado recurso inominado pela parte ré em evento 37, e pela parte autora em evento 42, intimem-se as partes, para, querendo, ofertar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Após, remetam os autos à Turma Recursal com as homenagens deste Juízo.
25/06/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 15:51

Despacho
16/06/2025 15:24

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
09/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
06/05/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
06/05/2025 12:09

Juntada de Petição
29/04/2025 18:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 35
10/04/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/04/2025 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
02/04/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Excluir Consignação
02/04/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2025 12:51

Julgado procedente em parte o pedido
10/02/2025 21:21

Conclusos para julgamento
23/01/2025 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
23/01/2025 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
21/01/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
25/11/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
25/11/2024 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/11/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 10:32

Despacho
18/11/2024 14:17

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
30/10/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/10/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/10/2024 16:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/10/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 16:51

Não Concedida a tutela provisória
21/10/2024 13:09

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 21:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/09/2024 14:38

Juntada de Petição
20/09/2024 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 08:31

Despacho
19/09/2024 14:21

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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