02/09/2025 14:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
01/09/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
22/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
21/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010750-13.2024.4.02.5118/RJ AUTOR: JORGE LOPES TEIXEIRAADVOGADO(A): ENEAS FERREIRA DA SILVA (OAB RJ097130) DESPACHO/DECISÃO Ante a interposição do recurso pela parte ré, intime-se a parte autora para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, com, ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Distribuidor das Turmas Recursais, não antes de se verificar, se foi deferida tutela de urgência na sentença, e se a mesma já foi cumprida.

Caso contrário, os autos não serão encaminhados ao Juízo ad quem, até que esteja comprovado, nos autos, o cumprimento da tutela.
20/08/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/08/2025 15:19

Recebido o recurso de Apelação
20/08/2025 00:21

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
25/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
24/07/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 14:22

Julgado procedente o pedido
22/07/2025 13:41

Conclusos para julgamento
22/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
10/07/2025 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
23/06/2025 11:58

Juntada de Petição
23/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010750-13.2024.4.02.5118/RJ AUTOR: JORGE LOPES TEIXEIRAADVOGADO(A): ENEAS FERREIRA DA SILVA (OAB RJ097130) DESPACHO/DECISÃO I - Evento 21 : Decreto a revelia do INSS, deixando, todavia, de aplicar quanto aos fatos aduzidos pela parte autora os efeitos advindos do seu reconhecimento (345, inc.

II, do CPC), pois não alcançam a autarquia previdenciária devendo, pois, a matéria fática ser devidamente demonstrada e subsumir-se à norma jurídica aplicável à espécie.

II -INTIMEM-SE as partes sobre as provas que pretendem produzir, especificando-as e indicando a sua finalidade objetivamente, no prazo de 15 (quinze) dias.
18/06/2025 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/06/2025 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/06/2025 16:43

Determinada a intimação
18/06/2025 09:45

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 09:44

Juntada de Certidão
18/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
17/06/2025 20:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/04/2025 17:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/04/2025 17:47

Determinada a citação
07/02/2025 17:37

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/12/2024 16:28

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJRIO13F para RJDCA05S)
13/12/2024 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/12/2024 14:57

Decisão interlocutória
06/12/2024 00:37

Juntada de peças digitalizadas
28/11/2024 16:41

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 16:39

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003909-02.2024.4.02.5118/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 17
28/11/2024 16:37

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0198826-07.2017.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 60, 142 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 12
27/11/2024 21:23

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJDCA05S para RJRIO13F)
27/11/2024 18:04

Decisão interlocutória
26/11/2024 22:49

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 22:48

Juntada de Certidão
08/11/2024 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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