16/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
15/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
15/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000501-84.2025.4.02.5112/RJRELATOR: FERNANDO HENRIQUE SILVA BRITOREQUERENTE: MARIA HELENA GALVAO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): TULIO MELLO DE AZEVEDO GONCALVES DE SOUZA (OAB RJ217354)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 12/09/2025 - Juntado(a)
12/09/2025 18:38

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
12/09/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 17:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-82
12/09/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
12/09/2025 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
12/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000501-84.2025.4.02.5112/RJRELATOR: FERNANDO HENRIQUE SILVA BRITOREQUERENTE: MARIA HELENA GALVAO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): TULIO MELLO DE AZEVEDO GONCALVES DE SOUZA (OAB RJ217354)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 11/09/2025 - PETIÇÃO
11/09/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
11/09/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
27/08/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 16:07

Despacho
27/08/2025 12:36

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 12:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/08/2025 12:35

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025
27/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
23/08/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
20/08/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
15/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
15/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
14/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
14/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000501-84.2025.4.02.5112/RJRELATOR: FERNANDO HENRIQUE SILVA BRITOAUTOR: MARIA HELENA GALVAO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): TULIO MELLO DE AZEVEDO GONCALVES DE SOUZA (OAB RJ217354)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 51 - 13/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
13/08/2025 20:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/08/2025 19:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
13/08/2025 19:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
13/08/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
04/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
01/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
31/07/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
31/07/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 13:15

Julgado procedente o pedido
21/07/2025 17:01

Conclusos para julgamento
18/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
09/07/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
09/07/2025 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
03/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000501-84.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: MARIA HELENA GALVAO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): TULIO MELLO DE AZEVEDO GONCALVES DE SOUZA (OAB RJ217354) ATO ORDINATÓRIO Processo com vista às partes para ciência do laudo pericial.
01/07/2025 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/07/2025 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/07/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 09:46

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IP para RJNFR02S)
01/07/2025 09:46

Juntada de Certidão
01/07/2025 09:13

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/06/2025 17:42

Juntada de Petição
17/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
08/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
05/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
23/03/2025 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
21/03/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 16:34

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA HELENA GALVAO DE OLIVEIRA <br/> Data: 14/05/2025 às 09:20. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <br/
12/03/2025 11:03

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNFR02S para CEPERJA-IP)
11/03/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 16:00

Determinada a intimação
11/03/2025 14:48

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 09:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 12
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/02/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/02/2025 11:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/02/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 14:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/02/2025 14:34

Não Concedida a tutela provisória
11/02/2025 12:12

Alterado o assunto processual - De: Urbana (art. 42/44) - Para: Deficiente
11/02/2025 11:02

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 09:12

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01S para RJNFR02S)
11/02/2025 09:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/02/2025 09:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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