09/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
08/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
08/09/2025 00:00

Intimação

HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº 5004143-71.2025.4.02.5110/RJ PACIENTE/IMPETRANTE: VINICIUS PIRES FRUTUOSOADVOGADO(A): VINICIUS PIRES FRUTUOSO (OAB RJ256811) DESPACHO/DECISÃO Apresentadas as contrarrazões (evento 71, CONTRAZ1) ao Recurso em Sentido Estrito interposto por VINICIUS PIRES FRUTUOSO, ao evento 56, RSE1, MANTENHO a sentença do evento 48, SENT1 pelos seus próprios fundamentos.

Remetam-se os autos ao E TRF-2ª Região, na forma do artigo 583, II, do Código de Processo Penal, para julgamento do RESE ora interposto.

Intimem-se.
05/09/2025 13:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM04 -> TRF2
05/09/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
05/09/2025 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
04/09/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
04/09/2025 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
04/09/2025 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 08:37

Decisão interlocutória
03/09/2025 16:58

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
03/09/2025 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
03/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
01/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
29/08/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
29/08/2025 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
29/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
29/08/2025 00:00

Intimação

HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº 5004143-71.2025.4.02.5110/RJ PACIENTE/IMPETRANTE: VINICIUS PIRES FRUTUOSOADVOGADO(A): VINICIUS PIRES FRUTUOSO (OAB RJ256811) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Recurso em Sentido Estrito interposto por VINICIUS PIRES FRUTUOSO, ao evento 56, RSE1, em face da sentença proferida no evento 48, SENT1, que DENEGOU A ORDEM de habeas corpus pleiteada.

Inicialmente, recebo o recurso interposto no efeito devolutivo.

Intime-se o impetrante para apresentação das razões recursais, no prazo de 2 (dois) dias, na forma do artigo 588 do Código de Processo Penal, e, em seguida, abra-se vista ao Ministério Público Federal pelo mesmo prazo, para apresentação de contrarrazões.

Decorrido o prazo legal, venham os autos conclusos para as providências do artigo 589 do Código de Processo Penal.

Dê-se ciência ao Ministério Público Federal.

Intime-se.
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
28/08/2025 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 21:07

Decisão interlocutória
28/08/2025 16:13

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 15:31

Juntada de Petição
24/08/2025 20:18

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal (Turma) Número: 50118352820254020000/TRF2
22/08/2025 18:31

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal (Turma) - Refer. ao Evento: 49 Número: 50118352820254020000/TRF2
22/08/2025 18:00

Juntada de Petição
22/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
21/08/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
21/08/2025 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
20/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
20/08/2025 00:00

Intimação

HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº 5004143-71.2025.4.02.5110/RJPACIENTE/IMPETRANTE: VINICIUS PIRES FRUTUOSOADVOGADO(A): VINICIUS PIRES FRUTUOSO (OAB RJ256811)SENTENÇACONCLUSÃO Ante o exposto, com base na fundamentação supra que integra o presente decisum, julgo improcedente o pedido e DENEGO A ORDEM de habeas corpus pleiteada em favor de VINICIUS PIRES FRUTUOSO.

Sem custas, na forma do artigo 5º, inciso LXXVII, da Constituição Federal.

Dê-se ciência ao impetrante e ao Ministério Público Federal.

Oficie-se à autoridade apontada como coatora, que prestou informações no evento 15, ANEXO2, comunicando-lhe o teor da presente sentença.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.C.
18/08/2025 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 23:19

Denegado o Habeas Corpus
11/08/2025 23:30

Conclusos para julgamento
11/08/2025 22:09

Juntada de Petição
11/08/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
06/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
30/07/2025 21:28

Juntada de Petição
27/07/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2025 12:36

Determinada a intimação
26/07/2025 19:50

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 10:02

Juntada de Petição
09/07/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
30/06/2025 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
20/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
18/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
18/06/2025 00:00

Intimação

HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº 5004143-71.2025.4.02.5110/RJ PACIENTE/IMPETRANTE: VINICIUS PIRES FRUTUOSOADVOGADO(A): VINICIUS PIRES FRUTUOSO (OAB RJ256811) DESPACHO/DECISÃO Considerando as informações prestadas pela autoridade policial no evento 15.2, intime-se o MPF para ciência e manifestação, conforme determinado na decisão constante no evento 10.1.
17/06/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/06/2025 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/06/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 16:48

Despacho
16/06/2025 15:39

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/05/2025 19:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
27/05/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/05/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
27/05/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
26/05/2025 15:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
26/05/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/05/2025 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
26/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
22/05/2025 18:44

Juntada de Petição
21/05/2025 15:57

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA
21/05/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 10:58

Decisão interlocutória
18/05/2025 23:47

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/05/2025 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/05/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 13:10

Determinada a intimação
12/05/2025 14:11

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 20:49

Juntada de Petição
05/05/2025 20:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/05/2025 20:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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