15/09/2025 13:00

Baixa Definitiva
15/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 120
13/09/2025 02:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
12/09/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
12/09/2025 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
12/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 120
11/09/2025 15:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 120
11/09/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
19/08/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
18/08/2025 18:46

Despacho
18/08/2025 17:58

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 17:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/08/2025 11:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJSGO05
14/08/2025 11:02

Transitado em Julgado - Data: 14/08/2025
14/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
22/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
17/07/2025 00:00

Ata de sessão

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/07/2025RECURSO CÍVEL Nº 5008401-11.2022.4.02.5117/RJ RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO PRESIDENTE: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTORECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)RECORRIDO: ASTROGILDO DA SILVA GONCALVES (AUTOR)ADVOGADO(A): FILIPE SOARES MONTALVAO FERREIRA (OAB MG130549)A 3ª TURMA RECURSAL DO RIO DE JANEIRO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DOS RECURSO DO INSS PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, MANTENDO A SENTENÇA COMO PROFERIDA.

RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTOVotante: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTOVotante: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRAVotante: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA
16/07/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
15/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
14/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
12/07/2025 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/07/2025 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2025 20:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2025 15:04

Sentença confirmada - por unanimidade
09/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
29/06/2025 10:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
26/06/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
24/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
23/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
23/06/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5008401-11.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 155) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ASTROGILDO DA SILVA GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): FILIPE SOARES MONTALVAO FERREIRA (OAB MG130549) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
18/06/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/06/2025 17:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/07/2025 14:00 Sequencial: 155
11/06/2025 14:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
10/06/2025 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
27/05/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 86
26/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 86
22/05/2025 18:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 86
22/05/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/05/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
12/05/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
12/05/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
05/05/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2025 16:56

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
10/04/2025 16:29

Conclusos para julgamento
31/03/2025 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
06/03/2025 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 09:50

Determinada a intimação
28/02/2025 16:02

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
07/02/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
05/02/2025 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
31/01/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2025 15:05

Julgado procedente em parte o pedido
25/11/2024 12:56

Conclusos para julgamento
15/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
13/11/2024 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
28/10/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 06:56

Juntada de Petição
17/09/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
28/08/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
28/08/2024 17:12

Determinada a intimação
28/08/2024 16:58

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2024 15:02

Juntada de Petição
19/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
01/07/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
01/07/2024 14:27

Determinada a intimação
01/07/2024 13:29

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
27/05/2024 22:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
09/05/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
09/05/2024 15:11

Determinada a intimação
09/05/2024 13:36

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/03/2024 05:09

Juntada de Petição
14/03/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
14/03/2024 14:31

Determinada a intimação
14/03/2024 14:15

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2024 14:14

Alterado o assunto processual
14/03/2024 14:14

Alterado o assunto processual
17/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
30/01/2024 21:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/01/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
10/01/2024 15:28

Determinada a intimação
10/01/2024 15:04

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
30/10/2023 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
13/10/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 16:13

Convertido o Julgamento em Diligência
25/04/2023 13:52

Conclusos para julgamento
28/02/2023 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/02/2023 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/02/2023 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/02/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
25/02/2023 15:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
24/02/2023 13:02

Juntada de Petição
23/02/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
15/02/2023 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/12/2022 16:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 21:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
23/11/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/11/2022 19:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/11/2022 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/10/2022 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2022 15:46

Determinada a citação
14/10/2022 16:19

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2022 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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