18/09/2025 15:28

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*17-49
17/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
10/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
02/09/2025 13:22

Juntada de Petição
01/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
29/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013728-23.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRAREQUERENTE: GABRIEL FERREIRA TONON (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): WELINGHTON BETZEL DE OLIVEIRA (OAB ES025926)REQUERENTE: MARCIO ERIK PEREIRA TONON (Pais)ADVOGADO(A): WELINGHTON BETZEL DE OLIVEIRA (OAB ES025926)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 28/08/2025 - Juntado(a)
28/08/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
28/08/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 15:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-49
27/08/2025 12:33

Juntada de Petição
27/08/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
07/07/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
05/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
27/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
26/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5013728-23.2024.4.02.5001/ESRELATOR: ELOÁ ALVES FERREIRAREQUERENTE: GABRIEL FERREIRA TONON (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): WELINGHTON BETZEL DE OLIVEIRA (OAB ES025926)REQUERENTE: MARCIO ERIK PEREIRA TONON (Pais)ADVOGADO(A): WELINGHTON BETZEL DE OLIVEIRA (OAB ES025926)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 25/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
25/06/2025 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
25/06/2025 16:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
25/06/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 09:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/06/2025 09:19

Juntada de Petição
18/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
08/05/2025 08:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/04/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/04/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 14:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/04/2025 14:27

Transitado em Julgado - Data: 11/04/2025
12/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
31/03/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 29
19/03/2025 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/03/2025 22:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/03/2025 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2025 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2025 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2025 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2025 21:42

Julgado procedente em parte o pedido
17/03/2025 18:27

Juntado(a)
14/03/2025 20:20

Juntado(a)
31/01/2025 16:03

Juntado(a)
31/01/2025 16:02

Juntado(a)
31/01/2025 16:02

Juntado(a)
31/01/2025 16:02

Juntado(a)
17/10/2024 14:38

Conclusos para julgamento
16/08/2024 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
16/08/2024 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/08/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/08/2024 08:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
15/07/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
21/05/2024 22:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/05/2024 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 22:25

Determinada a citação
13/05/2024 13:43

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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