07/08/2025 22:30

Baixa Definitiva
06/08/2025 13:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIO39
06/08/2025 13:12

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2025
06/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
18/07/2025 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
18/07/2025 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
17/07/2025 00:00

Ata de sessão

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/07/2025RECURSO CÍVEL Nº 5132784-75.2023.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA PRESIDENTE: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTOSUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL: CARLOS NEVES DE MORAES por ANA LUCIA KUNZLER PEREIRA DA SILVA DE CASTRORECORRENTE: ANA LUCIA KUNZLER PEREIRA DA SILVA DE CASTRO (AUTOR)ADVOGADO(A): CARLOS NEVES DE MORAES (OAB RJ223152)ADVOGADO(A): CLAUDIA DE SOUZA SANTOS (OAB RJ235027)RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)A 3ª TURMA RECURSAL DO RIO DE JANEIRO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO RECURSO.

RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVAVotante: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVAVotante: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTOVotante: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA
15/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
14/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
11/07/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2025 18:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2025 15:04

Não conhecido o recurso - por unanimidade
26/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
23/06/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5132784-75.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 126) RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA RECORRENTE: ANA LUCIA KUNZLER PEREIRA DA SILVA DE CASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS NEVES DE MORAES (OAB RJ223152) ADVOGADO(A): CLAUDIA DE SOUZA SANTOS (OAB RJ235027) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
18/06/2025 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/06/2025 17:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/07/2025 14:00 Sequencial: 126
17/06/2025 22:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
06/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
05/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
04/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 15:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
25/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
15/04/2025 08:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
02/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
23/03/2025 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/03/2025 22:17

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/02/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2025 17:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/02/2025 12:31

Conclusos para julgamento
22/02/2025 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
04/02/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 20:06

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 19:34

Juntada de Petição
04/02/2025 19:34

Juntada de Petição
04/02/2025 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
19/12/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2024 16:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação
18/12/2024 10:25

Conclusos para julgamento
17/12/2024 03:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/11/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 16:18

Convertido o Julgamento em Diligência
07/08/2024 17:30

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/07/2024 21:26

Conclusos para julgamento
07/05/2024 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/04/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
24/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
14/03/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2024 17:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/03/2024 17:41

Não Concedida a tutela provisória
14/02/2024 15:51

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2024 19:56

Juntada de Petição
11/02/2024 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/01/2024 20:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/01/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2024 16:00

Determinada a intimação
08/01/2024 17:38

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
08/01/2024 17:36

Conclusos para decisão/despacho
21/12/2023 19:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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