TRF2 - 5062391-91.2024.4.02.5101
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 18:05
Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
-
16/09/2025 14:54
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
16/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
24/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
14/08/2025 11:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/08/2025 11:49
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/08/2025 17:03
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G01 -> RJRIOGABGES
-
13/08/2025 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
01/08/2025 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
01/08/2025 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
28/07/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
-
25/07/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
-
24/07/2025 21:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2025 21:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2025 21:14
Conhecido o recurso e não provido
-
24/07/2025 21:12
Conclusos para decisão/despacho
-
22/07/2025 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
21/07/2025 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
21/07/2025 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
17/07/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10/07/2025RECURSO CÍVEL Nº 5062391-91.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA PRESIDENTE: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTORECORRENTE: ALENCAR DA CONCEICAO (AUTOR)ADVOGADO(A): ROSE MARY DE CARVALHO BENEVENTE (OAB RJ116821)RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)A 3ª TURMA RECURSAL DO RIO DE JANEIRO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO RECURSO.
CONDENO O AUTOR EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, FIXADOS EM 10% DO VALOR DA CAUSA, POR SE TRATAR DE RECORRENTE VENCIDO (ARTIGO 55, CAPUT, DA LEI Nº 9.099/95, COMBINADO COM ARTIGO 1º DA LEI Nº 10.259/2001), MAS SUSPENDO A EXIGIBILIDADE, TENDO EM VISTA A GRATUIDADE DE JUSTIÇA QUE ORA DEFIRO.
OPORTUNAMENTE, REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM COM A RESPECTIVA BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRAVotante: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRAVotante: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVAVotante: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO -
15/07/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
-
14/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
-
11/07/2025 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2025 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2025 16:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/07/2025 15:04
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
04/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
28/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
26/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
23/06/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5062391-91.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA RECORRENTE: ALENCAR DA CONCEICAO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSE MARY DE CARVALHO BENEVENTE (OAB RJ116821) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
18/06/2025 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/06/2025 17:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 13
-
18/06/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
-
17/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
-
16/06/2025 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2025 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2025 19:35
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2025 18:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
-
10/06/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
25/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
15/05/2025 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2025 17:25
Determinada a intimação
-
15/05/2025 16:49
Conclusos para decisão/despacho
-
13/05/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
12/05/2025 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
29/04/2025 19:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
15/04/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
09/04/2025 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/04/2025 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/04/2025 14:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
09/04/2025 14:12
Conclusos para julgamento
-
02/04/2025 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
19/03/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/03/2025 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/03/2025 17:16
Julgado procedente em parte o pedido
-
19/03/2025 16:04
Conclusos para julgamento
-
14/03/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
18/02/2025 10:36
Juntada de Petição
-
11/02/2025 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/02/2025 12:55
Determinada a intimação
-
11/02/2025 11:52
Conclusos para decisão/despacho
-
12/12/2024 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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27/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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25/11/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/11/2024 12:56
Determinada a intimação
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25/11/2024 12:18
Conclusos para decisão/despacho
-
29/10/2024 13:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
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10/10/2024 22:05
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
09/10/2024 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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05/10/2024 05:01
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
26/09/2024 10:46
Juntada de Petição
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24/09/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/09/2024 14:39
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
24/09/2024 14:39
Determinada a citação
-
26/08/2024 17:27
Conclusos para decisão/despacho
-
19/08/2024 17:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2025
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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