TRF2 - 5118456-14.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/10/2022 07:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
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07/10/2022 07:19
Transitado em Julgado - Data: 07/10/2022
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06/10/2022 21:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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06/10/2022 21:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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27/09/2022 03:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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02/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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31/08/2022 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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31/08/2022 01:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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23/08/2022 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2022 08:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2022 21:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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22/08/2022 21:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/08/2022 14:01
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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10/08/2022 07:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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09/08/2022 14:21
Juntada de Petição
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03/08/2022 14:10
Juntado(a)
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26/07/2022 16:15
Juntada de Certidão
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26/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00:00</b>
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26/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 10/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 17/08/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5118456-14.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: PIERRE MOURA (AUTOR) ADVOGADO: JOÃO ALDORI DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB RS064154) APELADO: CHEFE - MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - RIO DE JANEIRO (RÉU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
22/07/2022 17:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/07/2022
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22/07/2022 14:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 19
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22/07/2022 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/07/2022 18:00
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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19/07/2022 07:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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19/07/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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13/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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11/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
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07/07/2022 14:56
Retirado de pauta
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04/07/2022 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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04/07/2022 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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01/07/2022 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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01/07/2022 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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01/07/2022 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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01/07/2022 18:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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01/07/2022 18:08
Despacho
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27/06/2022 17:00
Juntada de Certidão
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27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00:00</b>
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24/06/2022 18:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/06/2022 18:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 185
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23/06/2022 20:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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23/06/2022 08:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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22/06/2022 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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15/06/2022 08:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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11/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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01/06/2022 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/06/2022 17:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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01/06/2022 17:47
Despacho
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01/06/2022 08:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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31/05/2022 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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28/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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18/05/2022 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/05/2022 17:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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18/05/2022 17:11
Despacho
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18/05/2022 09:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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17/05/2022 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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07/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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27/04/2022 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/04/2022 13:17
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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26/04/2022 15:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2022
Ultima Atualização
22/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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