17/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
17/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5069420-95.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: GESSONITA DA SILVAADVOGADO(A): ROMULO LICIO DA SILVA (OAB RJ128865) DESPACHO/DECISÃO Considerando a informação prestada no evento 41, EXECUMPR1 e evento 42, HISCRE2, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, tomar ciência e, se for o caso, as providências cabíveis.
16/09/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2025 11:58

Determinada a intimação
12/09/2025 11:36

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 11:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/09/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
09/09/2025 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
20/08/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir Crédito
28/07/2025 21:18

Juntada de Petição
10/07/2025 19:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/07/2025 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/07/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/06/2025 10:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
18/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
17/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5069420-95.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: GESSONITA DA SILVAADVOGADO(A): ROMULO LICIO DA SILVA (OAB RJ128865) DESPACHO/DECISÃO Verifico tratar-se de situação atípica.

De fato, a parte ré havia liberado os valores pleiteados nos autos - o que ensejaria a extinção sem resolução do mérito por carência de ação, em razão da ausência de interesse.

Por outro lado, como afirma a parte autora nos embargos, ela não foi cientificada no processo administrativo.

A agravar a situação, a parte autora mora em comunidade sem acesso a internet, além, naturalmente, de não ter condições socioeconômicos de ficar acessando por conta própria os autos eletrônicos - recebe benefício de prestação continuada em razão de deficiência.

Por essas razões, provejo os embargos opostos para determinar ao INSS que traga aos autos a comprovação de que comunicou a parte autora sobre a liberação.

Caso - o que se mostra provável -, não tenha comunicado, que, em observância ao princípio da celeridade processual, que proceda à comunicação e à disponibilização dos valores, já que não há lide quanto ao mérito (p.a. evento 1, anexo 9).
16/06/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
16/06/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 16:07

Determinada a intimação
14/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
11/06/2025 14:06

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/05/2025 02:29

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
20/05/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 12:38

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
09/05/2025 17:04

Conclusos para julgamento
03/04/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/03/2025 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/03/2025 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/03/2025 12:36

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
21/11/2024 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/11/2024 20:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/11/2024 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/11/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 10:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/11/2024 10:48

Determinada a citação
14/11/2024 07:13

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 19:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/09/2024 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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