19/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34
18/09/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
18/09/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34
18/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002594-32.2025.4.02.5108/RJIMPETRANTE: NAUBER LOPES DE CASTROADVOGADO(A): HIGOR PEREIRA DE MIRANDA (OAB PA038805)IMPETRADO: REITOR - FACULDADE UNIAO ARARUAMA DE ENSINO S/S LTDA. - ARARUAMAADVOGADO(A): JESSICA TOTTE CUBRIC (OAB RJ182080)INTERESSADO: FACULDADE UNIAO ARARUAMA DE ENSINO S/S LTDA.SENTENÇAIII.

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil, denegando a segurança pretendida.

Sem condenação em custas nem honorários advocatícios, nos termos do art. 25 da Lei nº 12.016/2009.

Vista ao MPF.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente.
17/09/2025 14:34

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50071446820254020000/TRF2
17/09/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 13:09

Julgado improcedente o pedido
05/08/2025 12:05

Juntada de Petição
24/07/2025 09:14

Conclusos para julgamento
22/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/07/2025 11:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
27/06/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/06/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/06/2025 11:51

Juntada de Petição
05/06/2025 13:43

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Agravo de Instrumento (Evento 8 - Não Concedida a Medida Liminar - 05/06/2025 13:40:06) Número: 50071446820254020000/TRF2
05/06/2025 13:40

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50071446820254020000/TRF2
05/06/2025 13:03

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50071446820254020000/TRF2
04/06/2025 22:11

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50071446820254020000/TRF2
04/06/2025 14:04

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 9 e 5 Número: 50071446820254020000/TRF2
02/06/2025 17:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
02/06/2025 15:58

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSPESECMA
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/05/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
27/05/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
26/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002594-32.2025.4.02.5108/RJ IMPETRANTE: NAUBER LOPES DE CASTROADVOGADO(A): HIGOR PEREIRA DE MIRANDA (OAB PA038805) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o impetrante, a fim de que junte nos autos declaração de hipossuficiência econômica, assinada de próprio punho ou firmada por procurador com os poderes do art. 105, CPC.
22/05/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 15:20

Não Concedida a Medida Liminar
20/05/2025 14:53

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 14:49

Juntada de Petição
19/05/2025 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 10:09

Determinada a intimação
15/05/2025 08:28

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 20:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/05/2025 20:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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