10/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
04/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
02/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 119
01/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 119
01/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5019309-17.2023.4.02.5110/RJ EXEQUENTE: FATIMA MERINO DE ALENCAR SARDINHAADVOGADO(A): LUZINETE ROCHA FURTADO (OAB RJ085366) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à determinação anterior, certifico o envio da requisição de pagamento ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Intimo as partes para que procedam ao acompanhamento do depósito no endereço eletrônico do TRF (eproc.trf2.jus.br), através da consulta processual pelo número do processo no Tribunal informado, pelo número do processo originário em epígrafe ou CPF do benefíciário.

O depósito poderá ser levantado independente de alvará.

O levantamento do depósito deve ser realizado conforme orientações do Tribunal no endereço https://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/. Caso haja alguma dificuldade de levantamento sem alvará, deve ser requerida na época do depósito, após seguidas as orientações mencionadas.

Cientifico, ainda, que os presentes autos foram baixados.
29/08/2025 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/08/2025 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/08/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 12:22

Baixa Definitiva
29/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-66 processada no TRF2 com o no. 50146600820254029388/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
29/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-66 processada no TRF2 com o no. 50295429520254029445/TRF (LUZINETE ROCHA FURTADO)
29/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*47-66 processada no TRF2 com o no. 50146592320254029388/TRF (FATIMA MERINO DE ALENCAR SARDINHA)
27/08/2025 13:22

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*47-66
27/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
20/08/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
12/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
08/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
07/08/2025 07:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
07/08/2025 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/08/2025 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/08/2025 07:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*47-66
18/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
10/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
02/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
01/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5019309-17.2023.4.02.5110/RJ EXEQUENTE: FATIMA MERINO DE ALENCAR SARDINHAADVOGADO(A): LUZINETE ROCHA FURTADO (OAB RJ085366) DESPACHO/DECISÃO Verifico que a autora, embora não tenha juntado novos cálculos no evento 93, refere-se aos seus cálculos do evento 82, CALC2.

Apesar de suas alegações, a diferença nos cálculos das planilhas apresentadas está no valor da renda mensal utilizada.

Seus cálculos utilizaram o valor da Renda Mensal Atualizada para 2025, em vez da Renda Mensal Inicial com os reajustes para 2019.

E como não houve impugnação à RMI implantada desde o início do benefício, restabelecido pela sentença proferida nos autos, homologo os cálculos do réu no evento 86, OUT3, visto que de acordo com parâmetros determinados.

Decorrido o prazo de vista desta decisão sem impugnação, cadastre-se a requisição e intimem-se as partes. O destaque de honorários contratuais, eventualmente requerido antes do cadastramento da requisição (art. 22, § 4º, da Lei 8.906/1994), só será deferido se o contrato apresentado possuir qualificação e assinatura de ambas as partes, bem como percentual ou valor específico a ser destacado, e declaração da contratante de que ainda não houve o pagamento. Não havendo oposição à requisição cadastrada, voltem os autos para o envio dos ofícios ao Tribunal para pagamento. Enviados os requisitórios, intimem-se as partes para que acompanhem o pagamento dos requisitórios através do endereço eletrônico eproc.trf2.jus.br.

O levantamento do depósito deve ser realizado conforme orientações do Tribunal no endereço https://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/. Caso haja alguma dificuldade de levantamento sem alvará, deve ser requerida na época do depósito, após seguidas as orientações mencionadas.

Intimadas as partes, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
30/06/2025 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/06/2025 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/06/2025 12:04

Decisão interlocutória
27/05/2025 15:47

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 15:47

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
21/05/2025 12:50

Juntada de Petição
16/05/2025 17:01

Baixa Definitiva
13/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
29/04/2025 20:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
11/04/2025 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/04/2025 12:49

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
11/02/2025 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/02/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
10/12/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 16:04

Determinada a intimação
18/11/2024 15:19

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 03:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/11/2024 03:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
08/11/2024 11:38

Juntada de Petição
07/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
29/10/2024 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
11/09/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
11/09/2024 15:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
11/09/2024 15:27

Transitado em Julgado - Data: 11/09/2024
11/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
20/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
17/07/2024 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2024 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2024 20:00

Julgado procedente em parte o pedido
25/06/2024 13:29

Conclusos para julgamento
25/06/2024 13:27

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/06/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
28/05/2024 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
21/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
11/04/2024 11:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/04/2024 03:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
22/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
16/03/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 41 e 42
06/03/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
06/03/2024 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/03/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
06/03/2024 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/03/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/03/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/03/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/03/2024 18:44

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: FATIMA MERINO DE ALENCAR SARDINHA Data: 20/03/2024 às 10:40. Local: SJRJ-São João de Meriti – sala 1 - Av. Presidente Lincoln, 1090, 2º andar, Sala de Perícias. Jardim Meriti, São J
04/03/2024 18:40

Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 38
04/03/2024 18:39

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: FATIMA MERINO DE ALENCAR SARDINHA Data: 20/03/2024 às 10:40. Local: SJRJ-São João de Meriti – sala 1 - Av. Presidente Lincoln, 1090, 2º andar, Sala de Perícias. Jardim Meriti, São J
04/03/2024 18:38

Juntada de Certidão perícia não realizada - Refer. ao Evento: 19
04/03/2024 18:38

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DAIANNE COUTINHO DOS SANTOS - EXCLUÍDA
04/03/2024 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/03/2024 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/03/2024 12:49

Determinada a intimação
30/01/2024 13:52

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 13:42

Juntada de Petição
30/01/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
24/01/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
17/01/2024 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 20 e 21
20/12/2023 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
20/12/2023 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/12/2023 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/12/2023 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/12/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
18/12/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
18/12/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
18/12/2023 16:25

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: FATIMA MERINO DE ALENCAR SARDINHA Data: 17/01/2024 às 10:30. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: DAI
18/12/2023 16:21

Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 17
18/12/2023 16:20

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: FATIMA MERINO DE ALENCAR SARDINHA Data: 17/01/2024 às 12:30. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: DAI
18/12/2023 16:13

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FRANCISCO VALENTE - EXCLUÍDA
18/12/2023 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/12/2023 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/12/2023 15:42

Determinada a citação
18/12/2023 13:23

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023 10:49

Juntada de peças digitalizadas
29/11/2023 10:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Conclusos para julgamento - 29/11/2023 09:48:53)
27/11/2023 17:02

Juntada de peças digitalizadas
14/11/2023 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/10/2023 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/10/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 13:16

Determinada a intimação
18/10/2023 15:58

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2023 12:58

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
16/10/2023 19:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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