15/09/2025 11:50

Baixa Definitiva
15/09/2025 11:50

Transitado em Julgado - Data: 15/09/2025
15/09/2025 11:50

Juntada de Certidão
13/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
15/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
23/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
22/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
22/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5042338-55.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: ANDRE LUIS DOS SANTOS TAVARESADVOGADO(A): DIEGO GUIMARAES ZANELATO (OAB RJ259149)SENTENÇAIsto posto, JULGO EXTINTA A AÇÃO com base no art. 485, inc.

VI do CPC.

Sem custas, nem honorários face à gratuidade de justiça. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

P.I. (as)
21/07/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 15:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação
17/07/2025 13:15

Conclusos para julgamento
17/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
15/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
01/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
30/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
29/06/2025 10:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 12:56

Convertido o Julgamento em Diligência
24/06/2025 17:08

Juntada de Petição
18/06/2025 13:17

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
18/06/2025 13:16

Conclusos para julgamento
18/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
17/06/2025 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/06/2025 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
17/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5042338-55.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: ANDRE LUIS DOS SANTOS TAVARESADVOGADO(A): DIEGO GUIMARAES ZANELATO (OAB RJ259149) DESPACHO/DECISÃO Indefiro a liminar eis que, a priori, a movimentação do processo administrativo demonstra que não está paralisado.

Ao MPF. (MA/sp)
16/06/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 16:06

Não Concedida a Medida Liminar
16/06/2025 16:02

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 15:28

Juntada de Certidão
12/06/2025 17:08

Juntada de peças digitalizadas
10/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
26/05/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12
22/05/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/05/2025 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/05/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
14/05/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 12:52

Decisão interlocutória
14/05/2025 12:35

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 12:35

Juntada de Certidão
13/05/2025 17:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO18F para RJRIO23F)
13/05/2025 17:54

Alterado o assunto processual - De: Deficiente - Para: Não Discriminação
13/05/2025 14:22

Declarada incompetência
13/05/2025 10:00

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 12:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/05/2025 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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