TRF2 - 5062935-79.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/09/2025 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
09/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
-
08/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
-
08/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5062935-79.2024.4.02.5101/RJRELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTROREQUERENTE: ALINE SANTOS PIMENTELADVOGADO(A): MARCELO JARDIM FARIA (OAB RJ231030)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 87 - 03/09/2025 - Juntado(a) -
05/09/2025 03:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
-
04/09/2025 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
04/09/2025 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
03/09/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
03/09/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
03/09/2025 15:01
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-43
-
03/09/2025 14:37
Transitado em Julgado - Data: 05/11/2024
-
02/09/2025 18:12
Decisão interlocutória
-
01/09/2025 12:38
Conclusos para decisão/despacho
-
26/08/2025 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
19/08/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
-
18/08/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
-
18/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5062935-79.2024.4.02.5101/RJRELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTROREQUERENTE: ALINE SANTOS PIMENTELADVOGADO(A): MARCELO JARDIM FARIA (OAB RJ231030)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 15/08/2025 - PETIÇÃO -
16/08/2025 10:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
-
16/08/2025 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2025 23:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
30/07/2025 21:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
24/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
-
23/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
-
23/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5062935-79.2024.4.02.5101/RJRELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTROREQUERENTE: ALINE SANTOS PIMENTELADVOGADO(A): MARCELO JARDIM FARIA (OAB RJ231030)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 22/07/2025 - PETIÇÃO -
22/07/2025 12:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
-
22/07/2025 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2025 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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14/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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09/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
-
08/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
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08/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5062935-79.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ALINE SANTOS PIMENTELADVOGADO(A): MARCELO JARDIM FARIA (OAB RJ231030) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença em face da Fazenda Pública. À parte executada para impugnar a execução de pagar quantia certa, a ser apresentada nos próprios autos, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535 do CPC.
No caso de excesso de execução, deverá ser declarado o montante que se entende como devido, sob pena de não conhecimento dessa alegação (art. 535, §2º, do CPC).
O devedor-executado também deverá informar os valores relativos a eventual desconto para o do Plano de Seguridade do Servidor Público – PSS, a teor do art. 16-A da Lei nº 10.887/2004, se for o caso de crédito submetido a este regime contributivo.
Impugnada ou não a execução, venham os autos conclusos.
Publique-se.
Intimem-se. -
04/07/2025 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/07/2025 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/07/2025 16:22
Despacho
-
03/07/2025 20:00
Conclusos para decisão/despacho
-
30/06/2025 19:28
Juntada de Petição
-
28/06/2025 22:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 59
-
24/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
-
23/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
-
23/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5062935-79.2024.4.02.5101/RJRELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTROREQUERENTE: ALINE SANTOS PIMENTELADVOGADO(A): MARCELO JARDIM FARIA (OAB RJ231030)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 18/06/2025 - PETIÇÃO -
18/06/2025 16:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
-
18/06/2025 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2025 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
17/06/2025 22:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
13/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
05/06/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
-
04/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
-
03/06/2025 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/06/2025 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/06/2025 18:15
Despacho
-
02/06/2025 21:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
13/05/2025 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2025 17:40
Juntada de Certidão
-
29/04/2025 14:00
Conclusos para decisão/despacho
-
08/04/2025 23:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
01/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
22/03/2025 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2025 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
20/02/2025 20:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
20/02/2025 20:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
13/02/2025 19:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/02/2025 19:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/02/2025 19:23
Despacho
-
03/02/2025 14:01
Conclusos para decisão/despacho
-
28/01/2025 23:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 32
-
10/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
31/12/2024 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/12/2024 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
22/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
12/12/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2024 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
10/12/2024 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2024 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
05/11/2024 17:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/11/2024 17:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/11/2024 17:43
Despacho
-
05/11/2024 15:37
Conclusos para decisão/despacho
-
05/11/2024 15:37
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
05/11/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
04/11/2024 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
10/10/2024 22:38
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
07/10/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/10/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/10/2024 18:37
Julgado procedente o pedido
-
07/10/2024 18:15
Conclusos para julgamento
-
04/10/2024 16:02
Juntada de Petição
-
04/10/2024 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
14/09/2024 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
31/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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21/08/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/08/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/08/2024 17:03
Não Concedida a tutela provisória
-
21/08/2024 15:22
Conclusos para decisão/despacho
-
21/08/2024 15:22
Juntada de Certidão
-
20/08/2024 23:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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