20/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
12/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
11/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001010-70.2024.4.02.5105/RJRELATOR: ELMO GOMES DE SOUZAREQUERENTE: VITOR CARVALHO CALDEIRAADVOGADO(A): SAUL DOS SANTOS (OAB RJ146225)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 90 - 10/09/2025 - Juntado(a)
10/09/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 91
10/09/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 12:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-65
09/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
02/09/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
18/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
15/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
15/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001010-70.2024.4.02.5105/RJ REQUERENTE: VITOR CARVALHO CALDEIRAADVOGADO(A): SAUL DOS SANTOS (OAB RJ146225) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de fase de cumprimento de sentença.

A Contadoria Judicial, no evento 53, apresentou o cálculo do montante devido à parte autora, conforme determinado na decisão proferida no evento 51.

Intimadas para se manifestarem sobre os cálculos, a parte autora alegou que "os cálculos apresentados pelo réu estão equivocados e incompletos, uma vez que desconsideram valores relevantes".

Na oportunidade, anexou aos autos declaração de imposto de renda e contracheques. No Evento 71, o Contador ratificou o cálculo apresentado no evento 53. Devidamente intimadas (evento 73), as partes não apresentaram qualquer manifestação (eventos 78 e 80).

Diante do exposto, homologo o cálculo apresentado pela Contadoria Judicial no Evento 53, CALCULO 4, fixando o valor da condenação em R$ 11.390,93 (onze mil trezentos e noventa reais e noventa e três centavos). Expeçam-se as competentes requisições, dando-se vista às partes por 5 dias úteis. Oportunamente, venham para o envio.

Exaurida a execução, dê-se baixa definitiva dos autos.
14/08/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 14:57

Decisão interlocutória
14/08/2025 14:13

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
02/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
25/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
24/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
24/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001010-70.2024.4.02.5105/RJ REQUERENTE: VITOR CARVALHO CALDEIRAADVOGADO(A): SAUL DOS SANTOS (OAB RJ146225) DESPACHO/DECISÃO Evento 71.

Dê-se vista às partes.

Prazo: 5 (cinco) dias.
23/07/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 17:28

Despacho
23/07/2025 17:28

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 11:00

Remetidos os Autos - RJNFRSECONT -> RJNFR02
21/07/2025 12:12

Remetidos os Autos - RJNFR02 -> RJNFRSECONT
20/07/2025 18:41

Despacho
17/07/2025 16:51

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 22:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
02/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
01/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001010-70.2024.4.02.5105/RJ REQUERENTE: VITOR CARVALHO CALDEIRAADVOGADO(A): SAUL DOS SANTOS (OAB RJ146225) DESPACHO/DECISÃO Evento 60 - Defiro o prazo de 10 dias úteis para as devidas manifestações.
30/06/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2025 21:22

Despacho
28/06/2025 17:58

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
17/06/2025 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
17/06/2025 22:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
03/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
02/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
30/05/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 14:53

Remetidos os Autos - RJNFRSECONT -> RJNFR02
27/05/2025 17:24

Remetidos os Autos - RJNFR02 -> RJNFRSECONT
27/05/2025 17:24

Determinada a intimação
29/04/2025 13:19

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
16/04/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
15/04/2025 08:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/03/2025 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
05/03/2025 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/02/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 17:57

Despacho
21/02/2025 12:22

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
18/12/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 13:46

Determinada a intimação
18/12/2024 12:18

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/10/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 14:15

Despacho
25/10/2024 11:57

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 11:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/10/2024 11:57

Transitado em Julgado - Data: 25/10/2024
25/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
10/10/2024 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 14:13

Juntada de Petição
30/09/2024 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/09/2024 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/09/2024 10:26

Julgado procedente em parte o pedido
13/09/2024 15:15

Conclusos para julgamento
07/08/2024 17:43

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/08/2024 18:34

Juntada de Petição
31/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
23/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/07/2024 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 18:40

Despacho
12/07/2024 18:17

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
27/05/2024 22:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/05/2024 12:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2024 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/05/2024 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/05/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 13:17

Gratuidade da justiça não concedida
06/05/2024 12:49

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2024 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM • Arquivo

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