11/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 139
10/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 139
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5055065-51.2022.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: MARCOS VINICIUS DO NASCIMENTO SABINO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CRISTIANE NOVAES DE ARAUJO (OAB RJ154886)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 138 - 09/09/2025 - MANIFESTAÇÃO (ART. 402 CPP)Evento 137 - 08/09/2025 - Determinada a intimação
09/09/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 139
09/09/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 14:58

Juntada de Petição
08/09/2025 16:02

Determinada a intimação
21/07/2025 11:48

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
27/06/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
26/06/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 12:38

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 131 - de 'MANIFESTAÇÃO (ART. 402 CPP)' para 'PETIÇÃO'
25/06/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
17/06/2025 23:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 126
13/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 126
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5055065-51.2022.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: MARCOS VINICIUS DO NASCIMENTO SABINO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CRISTIANE NOVAES DE ARAUJO (OAB RJ154886)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 123 - 15/05/2025 - PETIÇÃO
12/06/2025 23:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 126
12/06/2025 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 120
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
15/05/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
15/05/2025 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
08/05/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/05/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/05/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/05/2025 19:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*36-21
08/05/2025 15:46

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 58 - de 'MANIFESTAÇÃO (ART. 402 CPP)' para 'PETIÇÃO'
08/05/2025 15:45

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 64 - de 'MANIFESTAÇÃO (ART. 402 CPP)' para 'PETIÇÃO'
08/05/2025 15:44

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 109 - de 'MANIFESTAÇÃO (ART. 402 CPP)' para 'PETIÇÃO'
08/05/2025 15:44

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 103 - de 'MANIFESTAÇÃO (ART. 402 CPP)' para 'PETIÇÃO'
08/05/2025 15:41

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 111 - de 'MANIFESTAÇÃO (ART. 402 CPP)' para 'PETIÇÃO'
07/05/2025 14:22

Juntada de Petição
28/02/2025 14:30

Juntada de Petição
07/08/2024 16:11

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
11/06/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
11/06/2024 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
10/06/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
27/05/2024 22:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
10/05/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
10/05/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
09/05/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2024 13:24

Decisão interlocutória
22/04/2024 23:40

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2024 23:29

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 87 - de 'MANIFESTAÇÃO (ART. 402 CPP)' para 'PETIÇÃO'
03/11/2023 10:01

Juntada de Petição
25/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
18/10/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
27/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
22/09/2023 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 19:21

Determinada a intimação
22/09/2023 16:17

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2023 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
22/09/2023 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
15/09/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 17:19

Determinada a intimação
14/09/2023 18:37

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2023 18:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/09/2023 18:36

Transitado em Julgado - Data: 13/09/2023
13/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 69
31/08/2023 15:21

Juntada de Petição
28/08/2023 05:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 69 e 72
25/08/2023 11:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 70
18/08/2023 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
18/08/2023 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
17/08/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/08/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/08/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/08/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/08/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/08/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/08/2023 16:48

Julgado procedente o pedido
14/04/2023 10:21

Conclusos para julgamento
10/03/2023 12:17

Juntada de Petição
24/02/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
09/02/2023 04:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
02/02/2023 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
28/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
27/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
27/01/2023 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
27/01/2023 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
19/01/2023 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
19/01/2023 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
18/01/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 14:51

Juntada de Petição
17/01/2023 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
16/01/2023 17:49

Despacho
16/01/2023 15:53

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2022 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
07/12/2022 22:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
30/11/2022 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
30/11/2022 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/11/2022 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
24/11/2022 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
23/11/2022 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 14:15

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 08:27

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/11/2022 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/10/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
26/10/2022 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
11/10/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2022 13:28

Determinada a intimação
11/10/2022 12:40

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCOS VINICIUS DO NASCIMENTO SABINO <br/> Data: 22/11/2022 às 11:00. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 5 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Per
11/10/2022 12:38

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2022 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
03/10/2022 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
29/09/2022 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/09/2022 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/09/2022 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 12:24

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 17:29

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 12
21/09/2022 16:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
19/08/2022 09:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
12/08/2022 11:24

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
09/08/2022 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/08/2022 10:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/08/2022 12:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/08/2022 12:16

Não Concedida a tutela provisória
05/08/2022 11:27

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2022 11:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
29/07/2022 18:28

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOJE06S para RJRIOJE11F)
26/07/2022 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022 23:13

Determinada a intimação
26/07/2022 12:44

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2022 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00