13/08/2025 16:09

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO03 -> TRF2
13/08/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/07/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 10:37

Determinada a intimação
21/07/2025 20:05

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
09/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5058689-06.2025.4.02.5101/RJAUTOR: JULIO CESAR MAIA SANT ANNAADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478)SENTENÇAAnte o exposto, com base no art. 485, inciso V, do Código de Processo Civil (coisa julgada), extingo o processo SEM resolução de mérito.

Custas na forma da lei.

Sem honorários, eis que a relação processual não se aperfeiçoou.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se definitivamente os autos.
08/07/2025 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 17:34

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
04/07/2025 15:32

Conclusos para julgamento
04/07/2025 12:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Conclusos para decisão/despacho - 03/07/2025 17:50:48)
02/07/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
18/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
17/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5058689-06.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JULIO CESAR MAIA SANT ANNAADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478) DESPACHO/DECISÃO A fim de dar cumprimento ao determinado nos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 10 dias, acerca da identidade entre o presente feito e a ação nº 5098590-15.2024.4.02.5101, distribuída anteriormente à 22ª Vara Federal do Rio de Janeiro, devendo requerer o que entender de direito.
16/06/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 15:40

Determinada a intimação
16/06/2025 14:22

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 13:29

Juntada de Certidão
16/06/2025 13:27

Juntada de Certidão
16/06/2025 09:22

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
15/06/2025 12:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/06/2025 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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