09/07/2025 13:28

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025
09/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
05/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/06/2025 00:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
16/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003222-49.2024.4.02.5110/RJAUTOR: JAKELINE DE OLIVEIRA TORRESADVOGADO(A): GABRIELA RASTRELLI DE FREITAS VINAGRE (OAB RJ235701)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem condenação em custas ou em honorários advocatícios, conforme o disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Inexistindo recurso, certifique a Secretaria o trânsito em julgado.

Em caso de interposição de recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões e, após, remetam-se os autos a Turma Recursal, com as homenagens de estilo.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
13/06/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 17:04

Julgado improcedente o pedido
25/04/2025 00:08

Conclusos para julgamento
24/03/2025 16:42

Decisão interlocutória
28/01/2025 15:25

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/12/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2024 16:38

Decisão interlocutória
29/10/2024 10:11

Juntada de Petição
17/10/2024 12:58

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/08/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/06/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2024 18:44

Decisão interlocutória
29/04/2024 16:39

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2024 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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