STJ - 0101200-92.2016.4.02.5110

26/06/2025 00:00

Intimação

25/10/2022 09:56

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

25/10/2022 09:56

Transitado em Julgado em 21/10/2022

24/08/2022 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/08/2022 Petição Nº 211029/2022 - AgInt

23/08/2022 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/08/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0211029 - AgInt no REsp 1948297 - Publicação prevista para 24/08/2022

22/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00211029/2022 - AgInt no REsp 1948297/RJ

09/08/2022 18:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000528-2022-AJC-1T)

05/08/2022 13:47

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000528-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/08/2022 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2022

04/08/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/08/2022 14:39

Incluído em pauta para 16/08/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00211029/2022 - AgInt no REsp 1948297/RJ

01/04/2022 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

31/03/2022 10:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 232990/2022

31/03/2022 10:26

Protocolizada Petição 232990/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/03/2022

28/03/2022 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/03/2022 Petição Nº 211029/2022 -

25/03/2022 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/03/2022 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 211029/2022. Publicação prevista para 28/03/2022)

24/03/2022 19:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 211029/2022

24/03/2022 18:57

Protocolizada Petição 211029/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/03/2022

16/02/2022 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2022

15/02/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/02/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/02/2022

14/02/2022 19:10

Conhecido o recurso de ROBERTO DA SILVA LIMA e provido

16/07/2021 09:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

16/07/2021 09:15

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

06/07/2021 17:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO