13/08/2025 15:12

Conclusos para julgamento
13/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
22/07/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
22/07/2025 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
21/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
18/07/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
18/07/2025 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
18/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5062827-16.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: ZX EXPORT E IMPORT LTDAADVOGADO(A): VALERIA MEDEIROS LABANCA (OAB RJ227809)ADVOGADO(A): ANDRE OLIVEIRA BRITO (OAB RJ138238)ADVOGADO(A): MARCELO SCHMIDT (OAB RJ228695) DESPACHO/DECISÃO Ante as informações prestadas, que demonstram que a verificação física foi concluída, sendo lançadas exigências fiscais para cumprimento pela impetrante (alterações de nomenclatura, pagamentos de multas, dentre outras) para a liberação das mercadores, indefiro a liminar.

Ao MPF.

Após, voltem-me para sentença.
17/07/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 17:23

Decisão Interlocutória de Mérito
17/07/2025 16:35

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
05/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
03/07/2025 20:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 13
03/07/2025 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/07/2025 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/07/2025 20:50

Juntada de Petição
02/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
02/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
01/07/2025 22:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
01/07/2025 11:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
01/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
01/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5062827-16.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: ZX EXPORT E IMPORT LTDAADVOGADO(A): VALERIA MEDEIROS LABANCA (OAB RJ227809)ADVOGADO(A): ANDRE OLIVEIRA BRITO (OAB RJ138238)ADVOGADO(A): MARCELO SCHMIDT (OAB RJ228695) DESPACHO/DECISÃO Em que pesem as alegações da parte autora, a apreciação do pedido de tutela provisória será feita após a necessária dilação probatória, quando este juízo disporá de maiores elementos para fundamentar sua decisão, conforme determina o artigo 298 do CPC/2015.

Notifique-se a Autoridade Impetrada para que preste informações no prazo de 10 (dez) dias, nos moldes do art. 7º, inc.

I, da Lei nº 12.016/2009.

Dê-se ciência do processo ao órgão de representação judicial da Autoridade Impetrada para que ingresse no feito, se for de seu interesse, nos termos do art. 7º, inc.

II da Lei n º 12.016/2009.

Após, dê-se vista ao MPF, pelo prazo de 10 (dez) dias, conforme o art. 12, da Lei nº 12.016/09.

Oportunamente, venham os autos conclusos para sentença.
30/06/2025 19:05

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
30/06/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/06/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 17:22

Decisão interlocutória
30/06/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 16:51

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/06/2025 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/06/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 11:57

Decisão interlocutória
27/06/2025 14:48

Juntada de Certidão
27/06/2025 14:46

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 16:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/06/2025 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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