14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
04/08/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
18/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 107
17/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 107
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002301-68.2021.4.02.5119/RJ REQUERENTE: ORMINDA CONCEICAO GAMA DIASADVOGADO(A): LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO (OAB RJ095076)ADVOGADO(A): HELIZANGELA LEONCIO DA SILVA (OAB RJ129609) DESPACHO/DECISÃO Evento 100 - Ante a manifestação da parte requerente, solicitando a apresentação de planilha de cálculos pela UNIÃO, infere-se pela sua concordância quanto ao correto cumprimento da obrigação de fazer.

Sendo assim, INTIME-SE novamente a UNIÃO para, no prazo de 20 dias, comprovar, nos autos, o cumprimento integral do decisum, com a apresentação de planilha de cálculos com os valores devidos à requerente.

Apresentada a memória de cálculos, ABRA-SE VISTA à parte autora para ciência e manifestação.

Prazo: 5 dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, INTIME-SE a parte autora para que traga aos autos memória de cálculos dos valores que lhe são devidos, observado o disposto no art. 524, do CPC.

Apresentados os cálculos pela parte autora, INTIME-SE a parte ré para se manifestar, nos termos do art. 535 do CPC, no prazo de 30 dias.

Certificada a inércia de ambas as partes, DÊ-SE BAIXA nos autos.
16/06/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
25/04/2025 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/04/2025 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/04/2025 17:21

Decisão interlocutória
25/04/2025 14:53

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
07/03/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 15:21

Determinada a intimação
07/03/2025 15:10

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
05/12/2024 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 09:15

Decisão interlocutória
04/12/2024 16:54

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
28/11/2024 16:43

Juntada de Petição
28/11/2024 16:30

Juntada de Petição
29/10/2024 17:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
10/10/2024 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 13:05

Decisão interlocutória
30/09/2024 10:40

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 09:49

Juntada de Petição
24/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
02/09/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76
15/08/2024 14:43

Juntada de Petição
14/08/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 17:47

Decisão interlocutória
14/08/2024 16:45

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 16:12

Juntada de Petição
10/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
18/06/2024 09:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/06/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 17:13

Decisão interlocutória
14/06/2024 14:05

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 12:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJBPI01
06/06/2024 12:07

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2024
06/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
05/06/2024 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
27/05/2024 22:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
11/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/05/2024 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
11/05/2024 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
30/04/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 15:59

Conhecido o recurso e provido
30/04/2024 15:48

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
26/03/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 12:53

Despacho
25/03/2024 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
18/03/2024 11:50

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024 03:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
28/02/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
28/02/2024 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/02/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 11:51

Decisão Interlocutória de Mérito
11/12/2023 14:43

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2022 18:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
29/09/2022 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/09/2022 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
26/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
16/09/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/09/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/09/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
13/09/2022 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
19/08/2022 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
19/08/2022 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/08/2022 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/08/2022 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/08/2022 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/08/2022 14:54

Julgado improcedente o pedido
05/04/2022 15:22

Conclusos para julgamento
13/12/2021 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
23/11/2021 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/11/2021 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/11/2021 14:05

Ato ordinatório praticado
09/11/2021 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/10/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/10/2021 16:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/09/2021 14:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/09/2021 14:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/09/2021 14:29

Determinada a citação
23/09/2021 17:06

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
23/09/2021 17:02

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2021 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
31/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/08/2021 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2021 10:48

Determinada a intimação
20/08/2021 17:29

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2021 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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