TRF2 - 5063864-15.2024.4.02.5101
1ª instância - 9ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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05/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
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04/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
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04/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5063864-15.2024.4.02.5101/RJRELATOR: VLADIMIR SANTOS VITOVSKYREQUERENTE: DOUGLAS RIBEIRO MATHIASADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO (OAB RJ235550)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 73 - 03/09/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA -
03/09/2025 10:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
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03/09/2025 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2025 09:27
Juntada de Petição
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02/09/2025 20:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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30/07/2025 15:29
Juntada de peças digitalizadas
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29/07/2025 15:26
Expedição de ofício
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20/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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10/07/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2025 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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18/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
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17/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
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17/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5063864-15.2024.4.02.5101/RJRELATOR: VLADIMIR SANTOS VITOVSKYREQUERENTE: DOUGLAS RIBEIRO MATHIASADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO (OAB RJ235550)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 20/05/2025 - PETIÇÃO -
16/06/2025 17:29
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
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16/06/2025 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/06/2025 15:52
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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20/05/2025 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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20/05/2025 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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19/05/2025 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/05/2025 10:07
Determinada a intimação
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14/05/2025 18:01
Conclusos para decisão/despacho
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14/05/2025 11:59
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIOEF09
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14/05/2025 11:54
Transitado em Julgado
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14/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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29/04/2025 18:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 08:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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04/04/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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31/03/2025 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/03/2025 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/03/2025 13:07
Decisão interlocutória
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31/03/2025 08:56
Conclusos para decisão/despacho
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27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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18/03/2025 08:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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18/03/2025 08:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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17/03/2025 20:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/03/2025 20:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/03/2025 12:51
Decisão interlocutória
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16/03/2025 16:52
Conclusos para decisão de admissibilidade
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07/03/2025 10:32
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABVICE
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07/03/2025 07:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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18/02/2025 09:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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18/02/2025 09:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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17/02/2025 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/02/2025 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2025 10:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/02/2025 17:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/02/2025 17:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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12/02/2025 17:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 72
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05/02/2025 16:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
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05/02/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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18/12/2024 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/12/2024 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/12/2024 11:50
Despacho
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12/12/2024 16:43
Conclusos para decisão/despacho
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12/12/2024 16:34
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
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12/12/2024 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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10/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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02/12/2024 15:04
Juntada de Petição
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29/11/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/11/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/11/2024 13:14
Julgado procedente em parte o pedido
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28/11/2024 10:58
Conclusos para julgamento
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30/10/2024 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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30/10/2024 11:00
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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28/10/2024 19:30
Expedida/certificada a citação eletrônica
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28/10/2024 19:30
Determinada a citação
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28/10/2024 18:49
Conclusos para decisão/despacho
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24/10/2024 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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15/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/10/2024 22:34
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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04/10/2024 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/10/2024 11:58
Determinada a intimação
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11/09/2024 12:22
Conclusos para decisão/despacho
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23/08/2024 10:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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